Kassio enfrenta pressão no STF enquanto grupo a favor de Moraes busca sua exclusão de julgamentos sobre Vorcaro

Pressão sobre Kassio Nunes Marques aumenta após vazamentos do caso Banco Master.

Nos últimos dias, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) intensificaram a pressão sobre o ministro Kassio Nunes Marques, em meio a novos vazamentos relacionados ao caso Banco Master, que têm implicado diretamente o magistrado e sua família.

Aliados do ministro Alexandre de Moraes sugerem que Kassio deve se abster de participar dos julgamentos ligados ao escândalo. O ministro está considerando, após as eleições, a possibilidade de reavaliar sua decisão de se afastar da análise do relatório que inclui mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Nos bastidores, há um consenso entre os ministros de que Kassio deveria permanecer afastado das discussões sobre o caso, especialmente após ter declarado impedimento durante uma sessão convocada pelo presidente Edson Fachin. Essa posição é vista como uma maneira de evitar questionamentos sobre a imparcialidade do tribunal, considerando as novas conexões reveladas.

Kassio tem manifestado a intenção de rever sua decisão de afastamento, considerando a possibilidade de participar dos processos relacionados à investigação do Banco Master. Ele argumenta que sua retirada foi uma medida cautelar, motivada pelo seu cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entretanto, magistrados próximos a Moraes afirmam que reverter a declaração de impedimento é juridicamente complicado, dado que essa decisão possui um caráter mais objetivo. A suspeição pode ser justificada por razões de foro íntimo, mas a declaração de impedimento é mais clara na legislação.

Esse grupo de ministros acredita que novos elementos sobre a atuação de Vorcaro, que buscava vitórias em ações no setor sucroalcooleiro, tornam a participação de Kassio mais problemática. Até então, as ligações do ministro ao caso estavam relacionadas a seu filho, Kevin Marques, em uma subcontratação do banco.

O setor sucroalcooleiro é crucial para a investigação, já que o Banco Master teria adquirido créditos judiciais relacionados a essas disputas. Recentes vazamentos de informações enviadas pela Polícia Federal a gabinetes de ministros incluem menções ao ministro em contextos que sugerem sua atuação para liberar precatórios de Vorcaro.

Na segunda-feira (21), foi reportado que o Banco Master possuía um contrato que previa honorários de até R$ 427 milhões com o escritório da advogada Camilla Ramos, caso obtivesse sucesso em doze processos. Ela e seu marido, o juiz federal Newton Ramos, são mencionados como parte da chamada “Turma do KN”, uma referência a Kassio Nunes.

Mensagens obtidas do celular do ex-banqueiro revelam tratativas entre pessoas ligadas a Vorcaro e Newton, incluindo solicitações de hospedagem e acesso a eventos. Kassio nega ter feito qualquer pedido a Vorcaro ou de ter autorizado terceiros a agir em seu nome.

Atualmente, Moraes conta com o apoio dos ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Nesta terça-feira (22), Gilmar solicitou que o julgamento de um caso bilionário relacionado ao setor fosse levado ao plenário, o que gerou tensão entre os ministros, incluindo Kassio.

A proposta de Gilmar será discutida em um plenário virtual da Segunda Turma, onde os magistrados apenas depositam seus votos. A análise está agendada para começar na próxima sexta-feira (25) e se estenderá até 2 de outubro, quando será decidido se o processo será encaminhado ao plenário completo do STF.

O tema das indenizações às usinas voltou a ser debatido após a revelação de que Vorcaro se reuniu com Gilmar em abril de 2024, buscando apoio para seu voto na causa, mas tanto Gilmar quanto André Mendonça votaram contra. Kassio, Dias Toffoli e Fachin, por outro lado, se manifestaram a favor do reconhecimento do débito.

Kassio esclareceu que o processo não era uma ação do Banco Master, mas discutia uma tese aplicável a diversas empresas. Ele também mencionou que inicialmente se considerava impedido por ter decidido o caso quando era vice-presidente do TRF-1, mas depois entendeu que não havia impedimento técnico e solicitou a retificação antes de votar.

As ações discutem indenizações relacionadas ao controle de preços realizado pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), e o Banco Master é mencionado como credor ou cessionário dos créditos, que poderiam resultar em cerca de R$ 8,5