Kassio Nunes Marques lidera ações no TSE relacionadas a ‘Dark Horse’ e pesquisa que menciona áudio de Flávio a Vorcaro
Ministro Kassio Nunes Marques assume relatoria de ações sobre filme e pesquisa eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, foi designado como relator de duas ações que envolvem o filme “Dark Horse” e uma terceira relacionada à pesquisa AtlasIntel, que menciona áudios do senador Flávio Bolsonaro. As ações levantam questões sobre possível abuso econômico e político no financiamento e exibição do filme, além de suposto direcionamento eleitoral na pesquisa.
Na ação que contesta a pesquisa da AtlasIntel, movida pelo PL, o partido argumenta que o levantamento induziu os entrevistados contra Flávio Bolsonaro. Isso ocorreu devido à reprodução de um áudio onde o senador pede apoio financeiro para o filme “Dark Horse”, o que, segundo os advogados, configura um “claro induzimento” do eleitorado.
O levantamento revelou que Flávio Bolsonaro teve uma queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto, apresentando 41,8% contra 48,9% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um possível segundo turno. A AtlasIntel se defendeu, afirmando que o teste do áudio foi realizado apenas após a conclusão do questionário principal.
Em outra ação, Nunes Marques analisará o pedido do deputado Rogério Correia para impedir a exibição do filme “Dark Horse”. O parlamentar acredita que a produção pode causar um “efeito eleitoral abusivo” durante a campanha presidencial, argumentando que o pedido é uma medida para proteger a igualdade de chances e a liberdade do voto.
No terceiro processo, o ministro será responsável pela solicitação do deputado Arlindo Chinaglia, que pede uma investigação sobre possíveis abusos de poder econômico e político no financiamento do filme. Chinaglia argumenta que a produção pode influenciar negativamente o cenário eleitoral e desequilibrar a disputa presidencial.
Recém-empossado na presidência do TSE, Nunes Marques implementou uma resolução que centraliza em sua figura e nos ministros André Mendonça e Estela Aranha a análise de ações relacionadas à propaganda eleitoral durante a campanha. O trio terá a responsabilidade de decidir sobre pedidos de campanhas contra propagandas adversárias e avaliar solicitações de direito de resposta durante o processo eleitoral.
Nomeado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, Kassio Nunes Marques já estava previsto para liderar o TSE em 2026, uma vez que a presidência da Corte é definida por um sistema de rodízio entre os ministros do STF.
