Kassio se prepara para reagir à decisão de Dino sobre Nossa Senhora e cobrará de Fachin ação contra manipulação

TSE se prepara para reagir a decisão do STF sobre liberdade de expressão

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, está se preparando para responder à recente decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que permitiu publicações nas redes sociais sobre a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida, desautorizando uma ordem anterior da Corte Eleitoral.

Kassio se reunirá com o presidente do STF, Edson Fachin, nesta segunda-feira (28) para expressar suas preocupações sobre o que considera interferências indevidas de ministros do Supremo no TSE. Ele também pretende solicitar a Fachin medidas institucionais para combater a manipulação do sistema de escolha de relatores na Corte.

A reunião já estava agendada, mas Kassio aproveitará a oportunidade para discutir a escalada de tensões entre as duas cortes, que se intensificaram nos últimos dias.

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça acatou um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e ordenou a remoção de conteúdos que alegavam que o candidato pretendia retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

No entanto, essa decisão foi anulada por Dino no domingo (27), que argumentou que as postagens não apresentavam evidências suficientes para justificar a restrição à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

Dino analisou um requerimento apresentado pelo ator Antônio Tabet, um dos afetados pela ordem de Mendonça, que não estava relacionado às eleições, mas a um caso de censura sobre a inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol.

Kassio expressou a um interlocutor sua preocupação com a violação do princípio do juiz natural, indicando que a defesa de Tabet poderia ter manipulado o sistema de sorteio do STF para escolher o magistrado que analisaria seu pedido, buscando um resultado favorável.

Durante a reunião, Kassio pretende enfatizar que essa prática tem sido recorrente e que é necessário estabelecer regras para evitar o direcionamento de processos no Supremo.

Em maio, Fachin já havia assinado um despacho que exigia que petições relacionadas a casos arquivados fossem validadas pela Presidência do STF antes de serem enviadas ao relator, mas essa medida não teve efeitos práticos.

Esse despacho foi interpretado como um recado ao ministro Gilmar Mendes, que analisou um pedido de uma empresa ligada à família do ministro Dias Toffoli, em um caso que estava arquivado há três anos.

Recentemente, Gilmar também aprovou o reajuste do Bolsa Família, decidido pelo governo Lula, ao avaliar um requerimento da Defensoria Pública da União em um processo que tratava de renda mínima básica e estava arquivado desde 2024.

Tanto Gilmar quanto Dino justificam a reabertura de casos com a alegação de que os novos pedidos são semelhantes às demandas originais, garantindo que não há violação do sistema de distribuição de processos no STF.

Além disso, assessores dos ministros afirmam que se os pedidos chegaram aos seus gabinetes por meio de processos arquivados, foi devido a um ato da secretaria judiciária do Supremo, e que eles não poderiam se recusar a analisá-los.

Dino, Gilmar, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin representam uma ala oposta à de Kassio, Mendonça e Luiz Fux no Supremo, evidenciando uma divisão que se intensificou com os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.

Ambos os grupos se acusam mutuamente de agir com viés político, sendo que a ala de Kassio é vista como mais alinhada aos interesses da candidatura de Flávio, enquanto o grupo de Dino é percebido como mais próximo de Lula.

Desde o início do calendário eleitoral, um grupo de ministros do STF, incluindo Dino, se preparava para atuar como uma instância revisora das decisões do TSE, desafiando a gestão atual de Kassio e Mendonça.

No início do mês, conversas reveladas por um portal de notícias mostraram que Gilmar havia sugerido a Kassio que ele deixasse a Presidência do TSE, mas Kassio bloqueou essa sugestão.