Kassio será o relator da revisão solicitada por Bolsonaro para anular condenação no STF
Ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro no STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante ao designar o ministro Kassio Nunes Marques como relator do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro. O sorteio ocorreu na última segunda-feira.
Na escolha do relator, foram considerados apenas os membros da Segunda Turma do tribunal. Luiz Fux, que acompanhou todo o processo relacionado à ação que envolve o ex-presidente, não participou do sorteio.
A defesa de Bolsonaro protocolou um pedido de anulação do processo que resultou na condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Este pedido foi formalizado na sexta-feira anterior ao sorteio.
Com a nova solicitação, os advogados do ex-presidente iniciam um processo de revisão criminal, que será tratado como um novo caso, distinto da ação penal anterior, a qual já foi concluída.
Os representantes legais de Bolsonaro argumentam que a ação busca corrigir um erro judiciário, permitindo que a justiça penal opere de acordo com os princípios da equidade.
A defesa é assinada pelos advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury, que ressaltaram a importância de garantir um novo relator que não tenha participado da condenação anterior.
A composição da Segunda Turma inclui André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que é o presidente do colegiado. Fux, que anteriormente fazia parte da Primeira Turma, votou pela absolvição de Bolsonaro antes de solicitar a transferência para a Segunda Turma.
No documento apresentado, a defesa enfatiza que o sorteio do relator deve ser restrito aos membros da Segunda Turma para evitar que a condução do caso fique sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, que esteve à frente da condenação.
André Mendonça foi indicado ao STF por Bolsonaro em julho de 2021, enquanto Kassio Nunes Marques recebeu sua indicação em outubro de 2020, ambos em substituição a ministros que se aposentaram.
Fux, por sua vez, decidiu mudar para a Segunda Turma após a antecipação da aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Durante o julgamento da ação relacionada à trama golpista, Fux se destacou por divergir de Moraes, votando pela anulação do processo e pela absolvição de alguns réus, incluindo Bolsonaro.
O voto de Fux gerou surpresa nas defesas, que viram nele uma oportunidade para questionar a ação no futuro e potencialmente anular uma condenação. Essa posição também provocou descontentamento entre os ministros próximos a Moraes.
