Lindbergh solicita a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após carta a Flávio
Deputado solicita revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após descumprimento de medidas cautelares.
O deputado federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal a revogação da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente.
Segundo o parlamentar, o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas, que incluíam a proibição de usar aparelhos celulares e acessar redes sociais, mesmo que indiretamente, por meio de assessores ou terceiros.
No documento protocolado, o deputado menciona que um senador leu em redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente, que foi entregue após uma visita. No texto, o ex-presidente se referiu ao senador como seu “porta-voz”.
O deputado afirma que essa ação do senador configura uma burla ao regime de visitas imposto e solicita que o pré-candidato pague uma multa de 100 mil reais por “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
Ao conceder a prisão domiciliar, o ministro havia estabelecido restrições rigorosas, incluindo a proibição de utilização de redes sociais, tanto diretamente quanto por intermédio de terceiros, e de qualquer forma de veiculação de conteúdos em plataformas sociais.
Além disso, determinou que o ex-presidente não poderia utilizar meios para contornar essas medidas, sob pena de revogação imediata da prisão. Recentemente, a situação foi reavaliada após o término do prazo de 90 dias para a prisão domiciliar.
Antes da reanálise, uma arma registrada em nome do ex-presidente foi encontrada com um militar durante uma blitz, o que gerou a abertura de um inquérito policial e quase comprometeu sua condição de custódia. Contudo, o ministro considerou que não houve “falta grave” no incidente.
