Lula anuncia envio de PEC para garantir transporte gratuito nos finais de semana após aprovação do fim da 6×1

Lula propõe gratuidade no transporte público aos finais de semana.

Faltando pouco mais de uma semana para o segundo turno da eleição, o presidente Lula anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) garantindo passagem gratuita no transporte público aos finais de semana.

A proposta é uma das várias iniciativas lançadas pelo presidente antes da votação decisiva. Durante esta semana, ele também anunciou a ampliação do Pé-de-Meia Universitário e propôs o perdão de dívidas para microempreendedores individuais (MEI).

O anúncio foi feito através das redes sociais, onde Lula destacou que a proposta é um desdobramento do fim da jornada de trabalho 6×1, que foi aprovada pelo Senado recentemente. A redução da escala de trabalho agora segue para promulgação.

Em seu vídeo, o presidente expressou que a nova PEC visa garantir que os trabalhadores possam desfrutar de dois dias de descanso, incentivando lazer e visitas à família. Ele enfatizou a importância da gratuidade no transporte coletivo durante os finais de semana.

Lula também mencionou que parte do custo dessa medida será coberta por emendas parlamentares, que são repasses feitos por deputados e senadores a seus estados de origem. Essa abordagem visa dar mais utilidade a esses repasses, em um movimento de pressão ao Congresso.

A gratuidade no transporte aos fins de semana e feriados pode impactar a inflação. Estimativas indicam que essa medida pode resultar em uma redução de 0,25 ponto percentual no IPCA, índice oficial de inflação, especialmente com uma expectativa de diminuição de 22,4% no subitem de ônibus urbano.

Cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Belém já implementaram o passe livre em dias não úteis. Na capital paulista, a passagem nos ônibus municipais não é cobrada aos domingos desde 2023.

A demanda por tarifa zero tem uma longa história de reivindicações, especialmente entre a esquerda, e esteve na origem dos protestos de junho de 2013. Embora a ideia tenha sido considerada nas discussões do PT para o programa de governo da eleição presidencial deste ano, não foi mencionada explicitamente no documento apresentado à Justiça Eleitoral.

Candidatos como Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB) incluíram a proposta em seus planos, mas o deputado federal petista Jilmar Tatto afirmou que a proposta não foi incluída no programa de Lula “por prudência”. O presidente havia solicitado ao Ministério da Fazenda que realizasse estudos sobre a implementação da medida.

Nos próximos dias, Lula estará em campanha e participará de um debate presidencial no domingo (18), na Band.