Lula aprova projeto que estabelece controle da qualidade na saúde privada
Lula sanciona projeto de lei visando a qualidade da assistência à saúde privada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28.set.2026), uma importante legislação que estabelece a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde na Iniciativa Privada.
A proposta, originalmente apresentada por Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, tem como objetivo garantir segurança aos pacientes e assegurar que os serviços de saúde privados ofereçam um atendimento de qualidade em todo o país. Durante a cerimônia de sanção, Lula fez uma menção significativa à morte de Marcelo Dino, filho do ministro, que faleceu aos 13 anos devido a falhas no atendimento médico.
Marcelo morreu em 2012, após uma crise de asma em um hospital de Brasília, onde a demora no atendimento culminou em tragédia. A família do menino processou a unidade de saúde em decorrência do ocorrido, o que evidencia a importância da nova legislação sancionada.
Embora tenha tentado contatar Flávio Dino durante a cerimônia, Lula não conseguiu se comunicar com o ministro. A sanção ocorreu durante uma visita ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, localizado no bairro Umarizal, em Belém (PA).
Durante a visita, Lula conheceu a nova estrutura do Hospital São João de Deus, parte do complexo, que agora conta com serviços de alta complexidade para pacientes do Sistema Único de Saúde. A instituição recebeu investimentos significativos da União, totalizando R$ 35,51 milhões em equipamentos e R$ 11,43 milhões para custeio de atenção especializada.
Com as melhorias, o complexo hospitalar conta agora com 514 leitos gerais, 120 leitos de UTI e cuidados intermediários, além de 23 salas cirúrgicas. Houve também um aumento na oferta de equipamentos para diagnóstico e tratamento, incluindo tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, salas de hemodinâmica e máquinas de hemodiálise.
A governadora do Pará, Hana Ghassan, candidata à reeleição, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o prefeito de Belém, Igor Normando, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, acompanharam Lula durante a visita ao hospital.
À noite, Lula tem um compromisso político na Praça da República, em Belém, como parte de sua agenda na última semana antes do primeiro turno das eleições.
