Lula assina lei que institui novo instituto federal em área de influência de Motta

Governo sanciona criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano e amplia quadro de cargos federais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos (PB). Esta nova unidade de ensino surge em uma região que é um importante reduto político do presidente da Câmara, Hugo Motta.

O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional também prevê a criação de 26.688 novos cargos no governo federal, com um impacto financeiro estimado de R$ 5,3 bilhões até 2026, conforme os valores estabelecidos na Lei Orçamentária Anual. A proposta foi aprovada na Câmara em fevereiro e no Senado em março, ambas as votações ocorreram de forma simbólica, resultado de um acordo entre as diferentes bancadas.

Com a nova legislação, a Lei 11.892, de 2008, será alterada para permitir o desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba, possibilitando a fundação da nova instituição. O projeto é uma iniciativa do governo Lula e foi enviado à Câmara pelos ministros da Educação e da Gestão e Inovação.

CARGOS PARA MINISTÉRIOS

A criação dos novos cargos abrange diversas áreas, com um total de 26.688 vagas. A implementação completa deste quadro dependerá da realização de concursos públicos e da instalação dos institutos federais. Os detalhes incluem:

• 16.363 cargos no Ministério da Educação e 1.500 no Ministério da Gestão e Inovação;
• 8.600 novos cargos no Ministério da Educação, 225 na Anvisa e 117 cargos de Técnico de Planejamento.

O EVENTO

O governo também anunciou a entrega de 107 obras educacionais em 16 estados, com um investimento federal de R$ 413,49 milhões provenientes do Novo PAC e do MEC. Essas obras visam melhorar a infraestrutura educacional em diversas regiões do país.

Eis as obras entregues:

• 43 obras em institutos federais;
• 23 escolas em tempo integral;
• 18 creches;
• 13 obras em hospitais universitários federais;
• 10 obras em universidades federais.

Atualmente, o Brasil conta com 9.700 obras de educação em andamento, sendo 7.100 ainda em construção e 2.600 já concluídas. Além disso, 99.005 escolas públicas foram conectadas à internet para uso pedagógico.

Em termos de infraestrutura elétrica, 136.525 escolas possuem condições adequadas, representando 98,9% do total. O governo informa que 102.338 escolas têm internet com conexão e velocidade adequadas, enquanto 101.559 unidades oferecem cobertura de Wi-Fi apropriada para atividades pedagógicas.

Eis as autoridades presentes:

• Luiz Inácio Lula da Silva – presidente;
• Janja da Silva – primeira-dama;
• Margareth Menezes – ministra da Cultura;
• Gleisi Hoffmann – ministra da Secretaria de Relações Institucionais;
• Camilo Santana – ministro da Educação;
• Frederico Siqueira – ministro das Comunicações;
• Rui Costa – ministro da Casa Civil;
• Esther Dweck – ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
• Luciana Santos – ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Hugo Motta – presidente da Câmara.