Lula e Flávio Bolsonaro adotam abordagens diferentes para ajustes fiscais, mas omitem detalhes sobre medidas impopulares

Ajustes fiscais são foco de Lula e Flávio Bolsonaro, mas detalhes permanecem em sigilo.

As propostas econômicas dos principais candidatos à Presidência do Brasil se diferenciam na intensidade do ajuste fiscal prometido, mas apresentam uma notável ausência de detalhamento, evitando medidas que poderiam ser impopulares em um cenário eleitoral acirrado.

Apesar da cautela nas declarações públicas, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro estão elaborando, nos bastidores, estratégias para estabilizar a dívida pública, que atualmente atinge 82,5% do PIB, após um aumento significativo durante o governo atual. O objetivo é criar um ambiente propício para a redução das taxas de juros, embora cada candidato siga um caminho distinto para alcançar esse resultado.

A equipe de Lula defende que um ajuste gradual é fundamental para preservar políticas públicas de apoio aos mais vulneráveis. Em contrapartida, a equipe de Flávio Bolsonaro argumenta que um ajuste rápido é necessário para gerar um choque de confiança e reduzir as expectativas de juros futuros.

Os porta-vozes do atual presidente reafirmam o compromisso com a melhoria do resultado primário, conforme já sinalizado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a meta de alcançar um superávit efetivo de 1,3% do PIB até 2030, em contraste com o déficit projetado de 0,4% para este ano. Isso implica um ajuste de aproximadamente 1,7% do PIB até o final do próximo mandato.

Por outro lado, assessores de Flávio Bolsonaro prometem um ajuste de cerca de 1,5% do PIB nos primeiros 18 meses de um possível governo, conforme informações de fontes ligadas à campanha.

Entretanto, ambos os candidatos não apresentaram medidas diretas para lidar com as vinculações e indexações que restringem o orçamento, afetando benefícios previdenciários e sociais. Além disso, não foram expostas reformas estruturais que possam desacelerar o crescimento das despesas obrigatórias, que representam a maior parte dos gastos federais.

Lula pode revisar arcabouço

A equipe de Lula expressa a intenção de manter o arcabouço fiscal atual, mas admite a possibilidade de revisão de seus parâmetros. Ministros da economia têm se reunido com representantes do mercado para reforçar o compromisso do presidente com essa diretriz, embora suas declarações públicas tenham gerado desconfiança sobre suas reais intenções em um eventual novo mandato.

Recentemente, Lula afirmou que, para gerar empregos, é necessário que a economia cresça, o que requer investimentos governamentais. Ele criticou a obsessão por superávits e controle fiscal, destacando que a principal dívida do Brasil reside na alta taxa de juros que o país paga.

Uma fonte envolvida nas discussões revelou que estão sendo consideradas opções para um aperto no arcabouço fiscal, incluindo propostas de metas de superávit primário mais ambiciosas e alterações nas regras de crescimento das despesas.

Para garantir a continuidade do arcabouço fiscal, o plano inclui controle dos gastos obrigatórios, com possíveis mudanças nas regras de despesas com saúde e educação, que atualmente estão atreladas ao desempenho da arrecadação. Alternativas em análise incluem a criação de um limite geral que englobaria ambas as áreas, ajustando os desembolsos para se alinhar aos parâmetros do arcabouço.

Além disso, a campanha de Lula está considerando uma revisão de programas sociais para eliminar sobreposições, com um foco especial na contenção de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que teve um aumento significativo acima da inflação.

Uma ampla revisão nos salários dos servidores, que ocorreu após a posse de Lula em 2023, não será repetida em um novo mandato. O governo também pretende barrar a aprovação de novos benefícios tributários e planeja uma nova rodada de cortes lineares nos incentivos fiscais.

O plano discutido pela equipe econômica da campanha é conhecido por Lula e conta com seu respaldo, embora ainda não haja uma decisão final sobre quais medidas serão implementadas. O plano também inclui propostas que devem ser apresentadas em 2029 e 2030, focando em medidas de redistribuição de renda e possíveis aumentos de impostos sobre os mais ricos.

Outra iniciativa em discussão envolve a reforma da tributação corporativa, com a substituição da cobrança sobre a folha de salários por uma taxa sobre o faturamento, além de