Lula e Hugo Motta celebram aprovação da Política de Minerais Críticos
Brasil avança na regulamentação de minerais críticos e estratégicos com aprovação de projeto de lei.
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, celebraram a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão foi tomada pelo Senado nesta quarta-feira (2) e é vista como um passo importante para aumentar a participação do Brasil no mercado global de elementos de terras raras.
Hugo Motta destacou que a aprovação representa “uma vitória do Brasil e da nossa soberania”. Ele elogiou o trabalho do relator Arnaldo Jardim na Câmara e comemorou a manutenção do conteúdo original durante a votação no Senado.
O presidente da Câmara enfatizou a importância de incentivar a indústria nacional e preservar as riquezas naturais do país, que possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo.
Lula também ressaltou que o projeto estava entre as prioridades do governo para 2026. Ele apontou a relevância da proposta, especialmente com o aumento da demanda global por matérias-primas utilizadas em tecnologias modernas, como celulares e veículos elétricos.
“Estamos criando as condições para dominar o ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras”, afirmou Lula, ressaltando a geração de empregos e riquezas como resultado dessa iniciativa.
O projeto de lei, relatado no Senado por Eduardo Braga, estabelece regras e instrumentos de governança para estimular a pesquisa e a industrialização de minerais essenciais para a soberania econômica do Brasil. Isso inclui áreas como transição energética e produção de fertilizantes.
A proposta prevê incentivos fiscais e financeiros para empresas do setor, além de mecanismos de certificação ambiental e rastreabilidade da produção mineral. Um conselho será responsável por classificar quais substâncias são consideradas críticas ou estratégicas.
O texto também institui o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que oferecerá garantias em operações de crédito para novos investimentos, e determina que as empresas destinem parte de suas receitas à pesquisa e inovação.
Os elementos de terras raras estão entre os recursos abrangidos pela proposta. O Brasil, apesar de ter a segunda maior reserva conhecida do mundo, ainda carece de tecnologia própria para refinar essas substâncias.
Durante a tramitação no Senado, Eduardo Braga manteve o conteúdo aprovado pela Câmara e fez apenas emendas de redação. Com isso, o projeto seguirá diretamente ao Palácio do Planalto para sanção ou veto presidencial.
