Lula e Rio de Janeiro firmam adesão ao Propag
Programa reduz dívida do Rio de Janeiro e corta juros significativamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinaram a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) nesta segunda-feira. Durante a cerimônia, Lula destacou que a iniciativa cria condições para que o Estado possa quitar sua dívida com a União sem comprometer suas finanças.
Com a adesão ao Propag, a dívida do Rio de Janeiro será reduzida de mais de R$ 200 bilhões para R$ 160 bilhões. Além disso, a taxa de juros será zerada, passando de 4% para 0%. Essa mudança permitirá que o Estado deixe de pagar cerca de R$ 1,3 bilhão mensalmente à União, reduzindo esse valor para R$ 110 milhões.
O programa também estabelece que 2% do saldo da dívida deve ser direcionado a investimentos que beneficiem a população. Desses recursos, 60%, equivalente a R$ 2,4 bilhões, será aplicado no ensino médio e técnico.
Ricardo Couto afirmou que o Rio se compromete a destinar mais de R$ 900 milhões para a área social em 2026, com um aumento para R$ 2,2 bilhões em 2027.
O ministro substituto da Fazenda definiu o Propag como uma “renegociação definitiva” da dívida do Rio. Durante o evento de assinatura, Lula enfatizou que a manutenção das dívidas estaduais não beneficia nem a União nem os Estados, já que a União não recebe os pagamentos e os Estados ficam impossibilitados de realizar investimentos necessários.
PROPAG
O Propag tem como objetivo a renegociação das dívidas estaduais, permitindo que os Estados mantenham investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura e segurança, ao mesmo tempo em que regularizam suas pendências com a União.
A maioria dos Estados já aderiu ao programa, incluindo Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Atualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posição entre os Estados com maior dívida, ficando atrás apenas de São Paulo.
