Lula encaminha ao Senado indicação de Messias para o STF nesta terça-feira
Indicação de Jorge Messias ao STF é confirmada pelo governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Senado a mensagem que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Em novembro do ano passado, o Palácio do Planalto já havia anunciado a intenção de indicar Messias, mas a falta de apoio político impediu que a mensagem fosse enviada na ocasião.
Messias é indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. A escolha de um novo ministro do STF é um processo que envolve negociações e articulações políticas no Senado.
Com o envio da mensagem, o ministro da AGU expressou seu compromisso em dialogar com os senadores para garantir a aprovação da indicação. Ele enfatizou a importância da pacificação e da estabilidade no processo de escolha de um novo membro da Corte.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou.
Sabatina
Para assumir o cargo, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde seu nome deverá ser aprovado tanto na comissão quanto no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
Com 46 anos, caso seja empossado no STF, Messias poderá exercer suas funções até completar 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória.
Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui graduação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Messias também tem experiência no governo, tendo atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Desde 1º de janeiro de 2023, ocupa o cargo de advogado-geral da União.
