Lula intensifica esforços em três pautas no Senado a um mês do recesso

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Governo Lula foca em três propostas estratégicas antes do recesso parlamentar.

Com a proximidade do recesso parlamentar, marcado para o dia 17 de julho, o governo Lula (PT) intensifica esforços em três propostas consideradas fundamentais para o segundo semestre: a PEC que extingue a escala 6×1, o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e a PEC da Segurança Pública.

A avaliação no Palácio do Planalto é de que a aprovação dessas matérias antes da pausa legislativa seria crucial para finalizar o semestre com uma agenda positiva. No entanto, o avanço dos projetos enfrenta um obstáculo significativo: a deterioração das relações entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Integrantes do governo e líderes da base reconhecem que o progresso das três propostas é improvável sem uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. O entendimento é que o presidente do Senado controla o ritmo de tramitação das matérias, e a definição de prazos, relatores e calendários depende de um entendimento mútuo entre o Planalto e a liderança da Casa.

Esse distanciamento se intensificou após a rejeição, em abril, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. Essa derrota expôs fragilidades na articulação do governo e aprofundou o desgaste entre Lula e Alcolumbre, que já apresentavam divergências sobre a condução da pauta legislativa.

Desde então, membros do governo têm atribuído a lentidão na tramitação de projetos prioritários ao clima de ruptura. Enquanto isso, propostas com impacto fiscal, apoiadas por diversos setores do Congresso, avançaram no Senado, gerando preocupações na equipe econômica e alimentando o discurso sobre o risco de novas “pautas-bomba”.

Diante desse cenário, interlocutores de ambos os lados têm intensificado, nas últimas semanas, as tentativas de restabelecer o diálogo entre Lula e Alcolumbre, buscando uma conversa direta antes do recesso.

Prioridades

A principal aposta do governo é a PEC que extingue a escala 6×1. A proposta, já aprovada pela Câmara, reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem diminuição salarial e estabelece dois dias de descanso por semana. Além de seu forte apelo popular, o tema é considerado uma das principais bandeiras sociais do governo para o período pré-eleitoral.

Paralelamente, o Planalto busca acelerar o projeto que define regras para a exploração e aproveitamento de minerais críticos e terras raras. O governo vê essa proposta como essencial para a estratégia de industrialização e defesa da soberania nacional, especialmente em um contexto de crescente competição internacional por matérias-primas estratégicas para setores como tecnologia, energia e defesa.

A terceira prioridade é a PEC da Segurança Pública, defendida como um instrumento para melhorar a coordenação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado. Membros do Executivo acreditam que o tema se tornou ainda mais relevante em meio ao endurecimento do debate sobre segurança e às recentes tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

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