Lula sanciona lei que proíbe comercialização de foie gras

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Presidência sanciona lei que proíbe alimentação forçada de animais para produção de alimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que estabelece restrições rigorosas à produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais. Essa legislação visa proteger o bem-estar animal e proíbe especificamente a prática associada à produção de foie gras, que é o fígado gordo de pato ou ganso.

A lei define que a alimentação forçada é qualquer método, seja mecânico ou manual, que força a ingestão de alimentos ou suplementos além do que é considerado natural para o animal. Isso inclui o uso de instrumentos que permitem despejar o alimento diretamente na garganta, esôfago, papo ou estômago do animal, o que levanta preocupações éticas e de saúde.

Com essa nova regulamentação, espera-se que o Brasil avance nas práticas de bem-estar animal, alinhando-se a normas internacionais que já proíbem essa prática cruel em diversos países. A proibição deve impactar significativamente a indústria de alimentos que utiliza tais métodos, incentivando uma produção mais ética e sustentável.

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