Lula sanciona projeto que estabelece política nacional para recuperação da Caatinga

Caatinga ganha Política Nacional para a Recuperação da Vegetação, promovendo desenvolvimento sustentável.

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, é frequentemente subestimada em relação a outros biomas como a Amazônia e o Cerrado. Com uma biodiversidade única, abrigando quase 30 milhões de habitantes e uma vasta rede de municípios e comunidades, sua importância vai além da imagem de seca e êxodo populacional.

Recentemente, uma mudança significativa ocorreu com a sanção da Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. Essa nova legislação visa organizar e potencializar os recursos humanos e produtivos da região, com foco na recuperação de áreas desmatadas, segurança hídrica e estímulo à bioeconomia. O governo lançou o Programa Recaatingar, com um investimento inicial de 60 milhões de reais, para promover práticas sustentáveis na área.

Alexandre Pires, do Ministério do Meio Ambiente, destaca que a Caatinga enfrentou diversos ciclos econômicos que resultaram na degradação da vegetação nativa. A nova lei representa uma oportunidade de reparação histórica, permitindo ao Estado brasileiro implementar um desenvolvimento mais sustentável e respeitoso com o bioma.

Embora a Caatinga represente apenas 10% do território nacional, ela é responsável por 50% do carbono sequestrado no Brasil. Pires enfatiza a necessidade de mudar a percepção sobre a região, mostrando que, com os devidos investimentos, pode ser um local de abundância.

A aprovação da nova lei foi recebida com otimismo por movimentos sociais, embora reconheçam que ainda há muito a ser feito. A lei é um passo importante, mas a falta de uma definição orçamentária para sua execução continua sendo um desafio. Ivi Dantas, da Articulação do Semiárido, ressalta que a política deve ser acompanhada de um financiamento estável e de um foco no fortalecimento das comunidades locais.

Polô Satarê, da Cooperativa de Agricultura Familiar Nosso Quintal, reforça que o sucesso da política dependerá da participação ativa de comunidades tradicionais e da criação de metas claras. A agroecologia e a recuperação de áreas degradadas são essenciais para o desenvolvimento sustentável da Caatinga.

O conceito de recaatingamento, que integra a restauração da vegetação nativa com o fortalecimento das comunidades locais, é fundamental para o sucesso do programa. Polô observa que a recuperação do bioma deve envolver a participação de quem vive nele, enquanto Dantas complementa que a abordagem deve ser ampliada para incluir aspectos sociais e produtivos.

Entretanto, a nova legislação ainda não aborda questões contemporâneas, como a instalação de parques de energia renovável na região. A ASA alerta para os impactos socioambientais que podem surgir sem um planejamento adequado. Polô também destaca a necessidade de considerar os territórios tradicionais durante a expansão das energias renováveis.

O Consórcio Nordeste, formado pelos nove governos da região, comprometeu-se a intensificar as ações de recaatingamento. O Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) já implementa projetos em 45 comunidades, beneficiando produtores locais. A prática de cercamento para pastoreio também está contribuindo para a mudança na produção regional.

Pires conclui que o recaatingamento é essencial para a política nacional de combate à desertificação. A meta é envolver instituições de ensino e pesquisa para qualificar a mão de obra e integrar as áreas de recuperação socioprodutiva em um processo de inovação e extensão rural.