Lula se compromete a vetar projeto de lei sobre envio em massa de mensagens nas eleições

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Lula anuncia veto à minirreforma eleitoral que flexibiliza controle de gastos partidários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua intenção de vetar o projeto de lei da minirreforma eleitoral, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera a prestação de contas dos partidos, suaviza as regras de controle e permite o envio de mensagens em massa a eleitores previamente cadastrados.

A declaração foi feita durante uma entrevista ao vivo no programa Sem Censura, apresentado por Cissa Guimarães, na TV Brasil. Lula enfatizou os riscos que a utilização da inteligência artificial pode representar para a democracia nas eleições.

“Acho que está na hora de a gente pensar que a inteligência artificial vale para muita coisa, mas ela não pode valer na disputa eleitoral para escolher um prefeito, um governador, um deputado. Não pode. E, agora, as bancadas aprovaram [na Câmara] uma coisa que vai fomentar o uso de robôs na eleição. Eu certamente vetarei. Primeiro, vou trabalhar para o Senado não aprovar, e depois eu vetarei”, afirmou.

A minirreforma eleitoral foi aprovada em uma votação simbólica rápida, sem registro em painel, e tem sido alvo de críticas de diversas entidades da sociedade civil. A proposta permite o envio de mensagens automatizadas a eleitores cadastrados, o que, segundo críticos, pode facilitar a disseminação de conteúdo em massa com menor controle.

Lula também abordou a concentração de recursos públicos por parlamentares e partidos, que se beneficiam de fundos eleitorais e partidários, além de emendas. Ele expressou sua mudança de opinião sobre o fundo partidário, afirmando que, embora tenha sido a favor anteriormente, agora é contra devido à promiscuidade na política.

“Eu era favorável a fundo partidário, a fundo eleitoral, hoje eu sou contra, porque levou à promiscuidade na política. Um deputado hoje tem R$ 50 milhões, R$ 60 milhões de emendas por ano”.

Violência política

Em resposta a uma pergunta sobre a diferença do cenário político atual em comparação aos seus mandatos anteriores, Lula destacou o impacto do extremismo no ambiente político global. Ele observou que a polarização não afeta apenas o Brasil, citando a crescente divisão nos Estados Unidos entre democratas e republicanos.

“O mundo tá diferente, nervoso, polarizado. Não é [só] no Brasil. Nos EUA, democratas e republicanos, há 20 anos atrás, viviam como se fossem parceiros, só tinha disputa na época eleitoral. Hoje, 90% dos republicanos não aceitam que a filha se case com um democrata”, afirmou o presidente, ressaltando a necessidade de repensar a influência dos algoritmos das redes sociais na sociedade.

“Eu não quero perder o humanismo que tem dentro do ser humano, porque estamos sendo vítimas dos algoritmos”.

A entrevista de Lula ao Sem Censura contou ainda com a participação da influenciadora digital Nath Finanças, da jornalista Luciana Barreto e do influenciador Muka, que também é apresentador do programa.

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