Marco dos minerais críticos é definido como política de Estado por Arnaldo Jardim
Deputado destaca avanços na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O relator do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, Arnaldo Jardim, ressaltou os avanços significativos da proposta durante uma entrevista em Lisboa.
Ele enfatizou que a nova legislação estabelece uma política de Estado, que não está sujeita a interesses temporários de governos. A aprovação do projeto contou com o apoio tanto do PT quanto do PL, demonstrando a relevância do tema para todo o espectro político.
Jardim acredita que, independentemente de quem assumir a presidência, a legislação será mantida, pois representa uma política estável e permanente, essencial para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil.
Avanço das terras raras
Um aspecto central do projeto é a criação de uma política pública voltada para a produção e comércio de elementos de terras raras, recursos altamente valorizados globalmente, especialmente por potências como Estados Unidos e China.
A aprovação do projeto na Câmara, antes do encontro entre os presidentes Lula e Trump, foi vista como um fortalecimento da posição do Brasil nas discussões sobre o tema. Jardim destacou que isso proporcionou uma base sólida para que o presidente brasileiro apresentasse ao americano a disposição do Brasil em receber investimentos, sem querer ser apenas um exportador de commodities.
Ele acredita que, se a abordagem da Câmara for mantida no Senado, o marco regulatório proporcionará uma legislação estável e atrativa para investimentos no setor.
Projeto em discussão
Atualmente em tramitação no Senado, o projeto de lei 2.780/2024 estabelece regras para incentivar a pesquisa, extração, beneficiamento e industrialização de minerais essenciais para setores estratégicos da economia, como energia, fertilizantes, tecnologia e defesa nacional.
A proposta inclui incentivos fiscais e financeiros para as empresas do setor, além de mecanismos de certificação ambiental e rastreabilidade da produção mineral, prevendo ainda a criação de um conselho para definir quais substâncias serão consideradas minerais críticos ou estratégicos.
Minerais críticos, estratégicos e terras raras
Minerais estratégicos são aqueles considerados essenciais para áreas como produção de energia, desenvolvimento tecnológico e defesa. A oferta desses recursos é frequentemente concentrada em poucos países, o que aumenta o risco de escassez durante crises geopolíticas.
Entre os minerais críticos estão lítio, níquel, cobalto e cobre, incluindo os elementos de terras raras, que são utilizados em diversas tecnologias avançadas. O Brasil possui uma das maiores reservas mundiais desses recursos, apenas atrás da China, embora a separação dos elementos de terras raras de outros minerais represente um desafio tecnológico significativo.
