Mario Frias busca retorno à liderança da Cultura em um possível governo de Flávio

Mário Frias planeja Ministério da Cultura em possível governo de Flávio Bolsonaro

Reeleito deputado federal, Mário Frias (PL-SP) já está de olho no Ministério da Cultura, caso Flávio Bolsonaro (PL) vença nas próximas eleições. Fontes indicam que o ator está formando uma equipe para a pasta.

Entre os possíveis colaboradores está André Porciuncula, ex-capitão da Polícia Militar da Bahia, que foi um aliado próximo de Frias durante sua gestão na Secretaria Especial da Cultura. Porciuncula chegou a assumir a pasta quando Frias se afastou para concorrer à Câmara dos Deputados.

Embora tenha sido procurado, Frias não se manifestou até o fechamento deste texto. Por sua vez, Porciuncula declarou que não tem interesse em cargos públicos, afirmando que reside nos Estados Unidos e não pretende retornar ao Brasil para assumir funções governamentais.

De acordo com as informações obtidas, Frias defende que a Cultura permaneça como ministério. A gestão de Jair Bolsonaro, embora não tenha sido a primeira a rebaixar a pasta, transformou o Ministério da Cultura em uma secretaria, vinculando-o ao Ministério da Cidadania e, posteriormente, ao Ministério do Turismo.

Atualmente, Mário Frias é envolvido em controvérsias relacionadas ao filme “Dark Horse”. Ele é suspeito de ter participado de um esquema criminoso envolvendo emendas parlamentares, que, segundo investigações da Polícia Federal, teria utilizado diversas estratégias para desviar recursos, incluindo crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O deputado nega qualquer irregularidade.

André Porciuncula, por sua vez, é proprietário de uma casa avaliada em R$ 3,6 milhões, adquirida por um fundo associado ao advogado de Eduardo Bolsonaro. Em sua declaração de bens para as eleições municipais de 2024, ele registrou R$ 164 mil.

Entre os profissionais do setor cultural que se alinham à direita ou centro-direita, havia esperança de que a gestão de Flávio na Cultura pudesse ser distinta da de seu pai. Em julho de 2019, Jair Bolsonaro anunciou sua intenção de extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o que gerou preocupações no setor audiovisual.

Um grupo de representantes do setor apelou a Flávio, que concordou em se reunir com eles no Rio de Janeiro, com a expectativa de que ele pudesse interceder em favor da Ancine. Este movimento foi considerado crucial para a continuidade da agência.

Durante a gestão de Frias e Porciuncula, uma instrução normativa limitou o acesso a financiamentos para artistas em cidades que impuseram restrições devido à Covid-19, além de ter criado uma categoria de financiamento voltada para arte sacra nos projetos da Lei Rouanet.

A gestão de Mário Frias também foi convocada por uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que buscava investigar possíveis restrições à liberdade artística e cultural no Brasil. A CIDH é um órgão independente da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Na administração de Frias, um festival de jazz na Bahia foi barrado pela Lei Rouanet devido a um post no Facebook que defendia o antifascismo. Além disso, o cachê máximo para artistas por apresentação foi reduzido para R$ 3.000.