Mendonça aplica multa a Flávio Bolsonaro por impulsionar propaganda contra Lula

Ministro do TSE multa Flávio Bolsonaro por propaganda negativa contra Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral decidiu multar o candidato à Presidência em 5 mil reais devido ao impulsionamento de propaganda negativa direcionada ao atual presidente, que busca a reeleição.

Além da multa, o candidato está proibido de realizar novos impulsionamentos pagos para o mesmo conteúdo ou equivalente. No entanto, a remoção ou indisponibilização do material foi indeferida pelo ministro.

A publicação em questão apresenta uma foto de Flávio em um ato de campanha, acompanhada pela identificação de sua candidatura. A legenda da imagem critica a gestão de Lula, afirmando que ele abandonou o Brasil e prometendo resgatar o país e seus cidadãos, com um apelo para que o eleitor vote no número 22.

A Procuradoria-Geral Eleitoral avaliou que a propaganda possui uma natureza negativa, fundamentando-se na rejeição ao candidato adversário para promover a própria candidatura.

Em sua defesa, Flávio Bolsonaro argumentou que a menção a Lula representa apenas uma pequena parte da mensagem e reflete um juízo político típico de candidaturas de oposição. Ele defendeu que a análise deve considerar o contexto total da comunicação, destacando que a maior parte do conteúdo visa promover sua candidatura de forma positiva.

O ministro explicou que a legislação eleitoral estabelece diretrizes específicas para o impulsionamento de conteúdo, permitindo sua utilização apenas para promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações. Essa diretriz também está prevista na Resolução do TSE nº 23.610/2019, que restringe o impulsionamento a ações que favoreçam candidaturas, partidos políticos ou federações.