Mendonça autoriza plenário a analisar mensagens de Moraes e Vorcaro
Relatório da PF sobre diálogos entre ministros do STF gera tensão na Corte.
O ministro do STF, André Mendonça, autorizou a análise do relatório da Polícia Federal que expõe mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A decisão foi tomada no último domingo.
O próximo passo no processo cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, que definirá a data e a forma de apresentação do caso aos demais ministros, podendo optar por uma sessão pública ou reservada. O plenário terá a responsabilidade de decidir se abrirá uma investigação sobre Moraes ou se arquivará as apurações.
Na semana anterior, Mendonça havia retirado o sigilo do relatório e o encaminhou à presidência do Supremo e à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR, por sua vez, contestou a validade da apuração, argumentando que cabe ao plenário deliberar sobre qualquer investigação que envolva Moraes.
Fachin ainda aguarda explicações
Antes de tomar uma decisão sobre o relatório, Fachin espera as informações que solicitou a Moraes, Mendonça, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O prazo para o envio dessas informações se encerra na sexta-feira.
Entre os esclarecimentos requisitados estão o cumprimento das normas aplicáveis a autoridades com foro no STF e as circunstâncias que levaram Mendonça a determinar a identificação de pessoas mencionadas nas investigações do Banco Master.
Fachin também requisitou informações sobre indícios de uso indevido de credenciais institucionais e possíveis vazamentos de informações sob sigilo judicial. Ele já indicou que pretende levar a questão ao colegiado, embora uma reunião reservada, como a realizada em fevereiro, também seja uma possibilidade.
PGR aponta nulidade
A PGR argumentou a nulidade da ação de Mendonça que resultou na ampliação da apuração sobre as mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Segundo a Procuradoria, Mendonça não poderia ter solicitado novas diligências diretamente à Polícia Federal sem a provocação do Ministério Público ou da própria PF.
Mendonça defendeu que os novos elementos sejam analisados pelo colegiado, afirmando que o plenário é a “instância soberana” para avaliar tecnicamente o caso. O Regimento Interno do STF não define um procedimento específico para investigações contra ministros, mas atribui ao plenário a competência para processar e julgar seus integrantes.
Crise envolve Moraes e Mendonça
A divulgação do relatório intensificou a crise interna no Supremo. Moraes, nesse contexto, enviou a Fachin um pedido para investigar a atuação de Mendonça no inquérito das fake news, apontando suspeitas de irregularidades nas investigações do Banco Master e do INSS.
Em uma manifestação pública, Fachin enfatizou que nenhuma autoridade está acima da Constituição, considerando graves os eventos revelados recentemente, mas ressaltou que a seriedade dos fatos “não autoriza atalhos”.
