Mendonça exige Justiça de SP em ação contra Silvio Almeida por importunação sexual
Ministro do STF solicita explicações sobre defesa de ex-ministro acusado de importunação sexual.
O ministro do Supremo Tribunal Federal notificou a 5ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de São Paulo para esclarecer a ausência de defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos no processo que o investiga por importunação sexual. A acusação partiu da ex-ministra da Igualdade Racial, e o caso tramita em sigilo.
Em março, o ministro estabeleceu um prazo de 15 dias para que a defesa do ex-ministro se manifestasse, após a Procuradoria-Geral da República apresentar indícios que sustentam as alegações da ex-ministra. Entre os elementos considerados estão depoimentos, incluindo relatos de integrantes da Polícia Federal que descreveram o estado emocional da vítima após os episódios mencionados.
A Justiça paulista agora deve explicar se o ex-ministro foi devidamente intimado. Dependendo da resposta, o processo poderá avançar para a próxima fase, onde a Segunda Turma decidirá se Almeida se tornará réu.
Além disso, existe a possibilidade de que o ministro determine um novo mandado de intimação.
Em setembro de 2024, Almeida foi acusado por Anielle Franco, com o caso sendo inicialmente revelado por um veículo de comunicação e corroborado por uma ONG que confirmou ter recebido relatos de supostas vítimas do ex-ministro.
Na semana em que as denúncias vieram à tona, o presidente Lula demitiu Almeida. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o ex-ministro declarou sua inocência, afirmando que há pessoas que, sem realizações, tentam incriminar inocentes para eliminar adversários ou criar uma bandeira eleitoral baseada em mentiras.
