Mendonça propõe proibição de campanhas em canais de WhatsApp nas 48 horas que antecedem o 2º turno; Kassio se opõe
Proposta do TSE visa restringir campanhas políticas em canais de WhatsApp antes do segundo turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando uma proposta que busca proibir campanhas políticas em canais de WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições. A iniciativa, apresentada pelo vice-presidente da corte, ministro André Mendonça, foi discutida em reunião com outros magistrados.
Durante o encontro, os ministros reconheceram a importância de abordar essa questão e delegaram a Mendonça a responsabilidade de elaborar um texto que será submetido à deliberação do plenário. A proposta tem como base a justificativa de que, nesse período crítico, não haveria tempo suficiente para responder ou corrigir conteúdos que possam ser considerados ilícitos.
A norma, se aprovada, será aplicada de forma igualitária a todos os canais de natureza político-eleitoral com grande alcance, independentemente do candidato envolvido. Essa medida visa garantir a integridade do processo eleitoral, especialmente em um momento tão sensível como a proximidade da votação.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, manifestou sua oposição à discussão de tal proposta às vésperas do segundo turno, enfatizando que não há previsão para que o tema seja levado a plenário em breve.
Se a proposta for aprovada, o canal “Exército do Lula”, que é gerido pelo deputado federal André Janones, poderá ser impactado. O parlamentar já se manifestou sobre a situação, afirmando que seus advogados estão tomando as medidas necessárias para lidar com a proposta. Em uma mensagem aos seguidores, Janones expressou sua intenção de continuar mobilizando apoiadores do presidente Lula, mesmo que tenham que mudar de plataforma.
Recentemente, o TSE revogou a exigência de um prazo de 48 horas para o registro de canais no sistema eleitoral, permitindo que canais registrados entre o primeiro e o segundo turno possam ser utilizados imediatamente após a formalização.
Além disso, a proposta de Mendonça inclui uma minuta que altera a Resolução nº 23.610, de 2019, visando reforçar a proteção da integridade do processo eleitoral. Essa minuta estabelece que, durante o período de 48 horas antes e 24 horas após a eleição, canais com mais de 200 mil seguidores terão restrições semelhantes às de conteúdos impulsionados, refletindo a preocupação com a disseminação de informações potencialmente prejudiciais ao eleitorado.
