Meta critica lei australiana que impõe taxa a grandes empresas de tecnologia pelo uso de notícias
Meta critica projeto de lei australiano que impõe multas para empresas que não remunerarem veículos de imprensa.
A Meta, proprietária do Facebook e Instagram, manifestou sua oposição a um projeto de lei da Austrália que obriga grandes empresas de tecnologia a pagar veículos de imprensa locais pelo conteúdo jornalístico compartilhado em suas plataformas.
Em comunicado, a empresa descreveu a proposta como discriminatória e “mal elaborada”, além de afirmar que a medida não conseguirá criar um ecossistema de mídia sustentável e diversificado.
O projeto, intitulado Incentivo à Negociação de Notícias, estabelece uma multa de 2,25% sobre a receita anual das plataformas digitais que não firmarem acordos voluntários com empresas de jornalismo. Essa penalização se aplica a empresas com receita anual superior a 250 milhões de dólares australianos, equivalente a aproximadamente 179,6 milhões de dólares americanos.
Os recursos gerados pelas multas seriam direcionados ao setor de mídia jornalística, com a intenção de criar mecanismos regulatórios que abordem o desequilíbrio comercial, exigindo compensações financeiras das plataformas pelo tráfego e engajamento gerados a partir de links de notícias.
Dados recentes indicam que mais da metade da população australiana consome informações principalmente por meio de redes sociais, o que torna o debate sobre a distribuição de receitas publicitárias cada vez mais relevante.
De acordo com a legislação proposta, as grandes empresas de tecnologia poderão negociar diretamente os termos de licenciamento com as organizações de mídia do país, com salvaguardas para evitar que essas plataformas removam ou bloqueiem feeds de notícias como forma de retaliação.
O conflito entre a Meta e o governo australiano se arrasta desde 2021, quando o país implementou as primeiras normas para o setor. Na ocasião, a Meta bloqueou a exibição de notícias em suas redes, mas posteriormente chegou a firmar contratos temporários. Com o término desses acordos, a empresa anunciou que não renovará os repasses financeiros.
