Meta e Google são condenadas por vício em redes sociais em decisão inédita
Julgamento da Meta e Google pode gerar mudanças significativas no Brasil.
Recentemente, um júri condenou a Meta a pagar indenizações de US$ 4,2 milhões (cerca de R$ 22 milhões) e o Google a US$ 1,8 milhão (aproximadamente R$ 9,4 milhões). Este veredito é um marco que pode abrir precedentes para novas ações judiciais relacionadas aos danos à saúde mental de crianças e adolescentes provocados pelas redes sociais.
O processo foi iniciado por uma jovem de 20 anos que alegou ter se tornado viciada nas plataformas desde a adolescência. Ela argumentou que os recursos dos aplicativos incentivaram um uso excessivo, o que agravou sua depressão e provocou pensamentos suicidas. A jovem busca responsabilizar as empresas pelos efeitos nocivos de suas plataformas.
“Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”, declarou um porta-voz da Meta. O advogado do Google, José Castañeda, também anunciou planos de apelação.
Este resultado pode influenciar uma série de casos semelhantes em andamento, que são movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares. De acordo com dados, cerca de metade dos adolescentes nos Estados Unidos utiliza YouTube ou Instagram diariamente, o que ressalta a relevância deste julgamento.
Outras plataformas, como Snapchat e TikTok, também estavam envolvidas no processo, mas chegaram a um acordo com a autora antes do julgamento, cujos termos não foram divulgados.
Nos últimos dez anos, as grandes empresas de tecnologia têm enfrentado críticas crescentes sobre a segurança de suas plataformas para crianças e adolescentes. O debate sobre essa questão agora se intensifica nos tribunais e nas esferas governamentais.
Embora o Congresso americano ainda não tenha aprovado uma legislação abrangente para regular as redes sociais, pelo menos 20 estados adotaram leis no último ano que abordam o uso de redes sociais por menores. Essas leis incluem restrições sobre o uso de celulares nas escolas e exigências de verificação de idade para a criação de contas.
Outro caso relevante sobre vício em redes sociais está previsto para ser julgado ainda este ano em um tribunal federal na Califórnia, enquanto um julgamento estadual envolvendo Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat está agendado para julho.
