Meta e Google são processados nos EUA por vício em redes sociais entre jovens
Tribunal da Califórnia avalia responsabilidade da Meta e Google em crise de saúde mental entre adolescentes.
O Tribunal Superior da Califórnia inicia um julgamento que pode ter implicações significativas para as grandes empresas de tecnologia, como Meta e Google, acusadas de contribuírem para a crise de saúde mental entre adolescentes por meio de suas plataformas, Instagram e YouTube.
O processo foi iniciado por uma jovem de 19 anos, que afirma ter desenvolvido um vício em redes sociais durante sua adolescência, atribuindo esse problema ao design atraente e viciante dos aplicativos. Ela alega que o uso excessivo dessas plataformas agravou sua depressão e gerou pensamentos suicidas, solicitando que as empresas sejam responsabilizadas por isso.
Ela afirma que o uso dos aplicativos agravou sua depressão e gerou pensamentos suicidas. Por isso, pede que as empresas sejam responsabilizadas.
A ação judicial argumenta que as escolhas de design feitas intencionalmente para tornar os aplicativos mais atraentes para os jovens foram motivadas pelo aumento dos lucros, colocando em evidência as práticas comerciais das empresas. Este caso é um dos primeiros entre muitos que estão previstos para serem julgados nos Estados Unidos, todos abordando o que é considerado “vício em redes sociais entre crianças e adolescentes”.
A seleção do júri está programada para começar nesta semana e deve se estender por alguns dias. Este julgamento marca a primeira vez que a Meta e o Google enfrentam um tribunal por supostos danos causados por seus produtos, conforme declarado pelo advogado da autora da ação.
“Elas estarão sob um nível de escrutínio que não existe quando você depõe perante o Congresso”, disse ele.
O advogado também mencionou que o tema pode chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos, seja neste caso ou em outro processo relacionado. O júri terá a tarefa de decidir se as empresas agiram com negligência ao oferecer produtos que teriam prejudicado a saúde mental da jovem e se o impacto do uso dos aplicativos foi mais significativo do que outros fatores externos.
Um aspecto crucial do julgamento envolve uma lei federal que geralmente isenta plataformas como Instagram e TikTok de responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários. As empresas argumentam que essa legislação as protege no caso em questão.
Uma decisão desfavorável para as redes sociais poderia abrir precedentes significativos, desafiando a proteção legal que elas têm desfrutado por décadas e indicando que jurados estão dispostos a responsabilizar as plataformas por seus impactos na saúde mental dos usuários.
Executivos da Meta, incluindo seu CEO, devem depor durante o julgamento, que pode durar entre seis a oito semanas. Especialistas comparam este processo aos julgamentos contra a indústria do tabaco, que resultaram em acordos financeiros substanciais e restrições de marketing voltadas para menores de idade.
O processo enfatiza que os jovens não são meros danos colaterais, mas sim vítimas diretas das escolhas intencionais de design feitas pelas empresas, que os tornam alvos de recursos prejudiciais.
“Eles são as vítimas diretas das escolhas intencionais de design de produto feitas por cada réu. Eles são os alvos pretendidos dos recursos prejudiciais que os levaram a ciclos de feedback autodestrutivos”, acrescenta a ação.
Os advogados da Meta devem argumentar que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental da jovem, enquanto a defesa do Google se baseia na distinção de que o YouTube não deve ser classificado da mesma forma que outras redes sociais.
Outras plataformas buscam acordos
TikTok e Snapchat, que também enfrentavam ações judiciais, conseguiram resolver suas disputas extrajudicialmente e não estão mais envolvidas no processo. A ByteDance, controladora do TikTok, anunciou um acordo que foi considerado satisfatório por ambas as partes, embora os termos permaneçam confidenciais.
O Snapchat também fechou um acordo em janeiro, expressando satisfação por ter resolvido a questão de forma amigável. A resolução desses casos pode influenciar as estratégias legais e a percepção pública sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação à saúde mental de seus usuários.
