México propõe reconhecimento de nova forma de violência contra mulheres no transporte público
Iniciativa busca incluir “manspreading” como forma de violência no transporte público.
Viajar em transporte público muitas vezes significa compartilhar um espaço reduzido. O desconforto surge quando um passageiro ocupa indevidamente o assento ao lado, esticando as pernas ou adotando uma postura que força outro a se mover.
A deputada federal Alma Delia Navarrete Rivera apresentou uma proposta para incluir o fenômeno conhecido como “manspreading” na Lei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência. A proposta visa obrigar as autoridades a adotarem medidas para prevenir esse comportamento.
O ato de homens se espalharem demais pode ser reconhecido como violência contra as mulheres
A proposta busca classificar a “invasão e ocupação indevida do transporte público por homens” como uma forma de violência comunitária. Esse comportamento inclui a ocupação excessiva do espaço, causando desconforto e intimidação, especialmente para as mulheres.
A relevância dessa distinção é clara, pois a legislação federal já reconhece a violência na comunidade. O artigo 16 da Lei Geral define essa violência como atos que ferem os direitos das mulheres, promovendo sua discriminação ou exclusão nos espaços públicos.
A lei, que desde 2024 já inclui o assédio sexual em espaços públicos, estabelece a necessidade de políticas que garantam que esses ambientes sejam livres de violência contra mulheres, adolescentes e meninas. A proposta visa expandir esse marco, reconhecendo explicitamente a invasão do espaço pessoal.
A iniciativa não prevê multas ou prisão para esses comportamentos. Em vez disso, sugere que as autoridades implementem sinalizações, campanhas informativas e outras medidas preventivas no transporte público. No momento, a proposta aguarda análise no Congresso.
México não é o único país que busca coibir o hábito de homens se espalharem demais nos assentos
Embora o termo “manspreading” tenha ganhado popularidade na última década, a discussão sobre o espaço dos passageiros não é recente. Cidades como Madri e Nova York já implementaram campanhas para conscientizar os passageiros sobre a importância de não ocupar assentos adjacentes com as pernas ou objetos pessoais.
No México, a proposta gerou críticas nas redes sociais. Parte do descontentamento se deve à percepção de que esse comportamento é uma forma de violência contra a mulher, enquanto outras preocupações sobre o transporte público, como segurança e superlotação, também são levantadas.
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