Minerais estratégicos para produção de fertilizantes são incluídos em nova lista
Conselho aprova lista de minerais críticos, incluindo insumos para fertilizantes.
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce) aprovou na quinta-feira (5) a nova lista de minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil. Essa decisão foi tomada na primeira reunião do colegiado presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, que contou com a presença do ministro da Agricultura, André de Paula.
A criação do Cimce é um passo importante na implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), sancionada em setembro. O conselho é responsável pela coordenação, planejamento e acompanhamento das diretrizes dessa política, que visa aumentar investimentos públicos e privados e promover a agregação de valor no país.
A inclusão dos minerais na lista aprovada será um critério essencial para que projetos possam acessar os instrumentos de fomento da PNMCE. Apenas os empreendimentos que se enquadrarem nos 27 minerais listados e que estiverem registrados no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio governamental.
A priorização dos minerais também permitirá a utilização de instrumentos como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que foi criado para compartilhar riscos, facilitar o crédito bancário e apoiar o financiamento nas fases iniciais de exploração e extração mineral.
Os minerais foram categorizados em três classes, baseando-se em sua importância para a soberania e industrialização do Brasil. Os critérios usados para essa categorização incluem riscos geopolíticos, concentração geográfica da produção, potencial de substituição e a dependência do país em relação a esses recursos. As classificações também orientarão o acesso aos instrumentos previstos na política.
André de Paula destacou a relevância da inclusão de fosfato, potássio e enxofre, ressaltando que esses insumos são fundamentais para a agropecuária brasileira. O foco do governo é fomentar mais investimentos, aumentar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência de importações.
Entre as atribuições do Cimce estão a elaboração do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, a análise e aprovação de projetos, a habilitação de empreendimentos e a atualização da lista de substâncias classificadas como críticas e estratégicas.
