Minicelulares do tamanho de uma tampa de caneta levam Anatel a proibir vendas em lojas online

Anatel toma medidas contra a venda de minicelulares não homologados

Os celulares se tornaram essenciais na vida moderna, mas uma nova categoria de dispositivos, os minicelulares, está gerando preocupações significativas. Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou um acordo com os principais marketplaces do Brasil para combater a venda desses aparelhos, que são pequenos e não possuem homologação oficial.

A decisão foi motivada pela constatação de que esses minicelulares são frequentemente utilizados para contornar sistemas de segurança em presídios, além de apresentarem riscos à saúde dos consumidores. Com o novo acordo, as plataformas de venda online deverão não apenas remover os anúncios desses dispositivos, mas também intensificar a fiscalização para evitar que continuem disponíveis para compra.

Os minicelulares, que podem ser do tamanho de uma tampa de caneta, são versões reduzidas dos smartphones tradicionais. Apesar de sua aparência atraente, suas dimensões compactas facilitam o seu ocultamento e dificultam a detecção por equipamentos de fiscalização. A Anatel destaca que esses dispositivos não passaram pelos testes obrigatórios que garantem a segurança dos produtos vendidos no Brasil, o que levanta preocupações sobre a qualidade das baterias e a emissão de radiação.

Em resposta ao aumento da oferta desses aparelhos na internet, a Anatel se reuniu com representantes de grandes marketplaces, como Amazon, Shopee e Mercado Livre, para firmar um compromisso de combate à comercialização dos minicelulares. As plataformas deverão implementar mecanismos eficazes para identificar e remover anúncios de produtos não homologados.

Uma das principais ações discutidas inclui a verificação obrigatória do número de homologação da Anatel em cada anúncio, funcionando como uma identidade do aparelho. Essa medida permitirá confirmar informações sobre fabricante, modelo e certificação do produto. Além de retirar anúncios irregulares, a Anatel planeja criar um ranking para avaliar quais marketplaces estão cumprindo melhor as normas de fiscalização na venda de celulares, incentivando um controle mais rigoroso.

Embora a utilização indevida desses dispositivos em presídios tenha sido o principal fator que motivou a ação, a Anatel também está atenta aos riscos que esses aparelhos representam para os consumidores. A falta de testes exigidos para comercialização pode resultar em problemas como superaquecimento das baterias, explosões e níveis de radiação não avaliados.

Outro ponto crítico é a quantidade de anúncios que não fornecem informações essenciais, como fabricante, modelo e número de homologação. Em algumas situações, vendedores recorrem a códigos de outros produtos para dar a impressão de que o anúncio é legalizado, dificultando a identificação de fraudes pelos consumidores. Nos próximos meses, cada marketplace deverá elaborar um plano para combater a venda desses aparelhos. Um grupo de trabalho permanente será criado entre as plataformas e a Anatel para monitorar a implementação das medidas e a redução da oferta de minicelulares no comércio eletrônico brasileiro.