Ministério planeja leilão de quatro concessões ferroviárias para 2027
Ministério dos Transportes planeja quatro leilões ferroviários para 2027.
O Ministério dos Transportes anunciou a realização de quatro leilões de concessões ferroviárias em 2027, durante um evento na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O cronograma inclui importantes projetos como o Anel Ferroviário do Sudeste, a Malha Oeste, a Ferrogrão e o Corredor Leste-Oeste.
O último leilão federal de concessão ferroviária ocorreu em abril de 2021, quando a Bahia Mineração venceu a disputa pelo trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Desde a posse do atual governo, em janeiro de 2023, não houve novos leilões para concessões ferroviárias.
A proposta do governo prevê investimentos projetados de R$ 160 bilhões para a construção, ampliação e recuperação da infraestrutura ferroviária. Esse montante é referente ao Capex estimado para os projetos em questão.
O planejamento abrange um total de oito projetos de concessão, nove leilões de autorização ferroviária e doze terminais greenfield a serem instalados em novas áreas. Dentre os oito projetos, quatro leilões estão programados para 2027, enquanto os demais têm a publicação de editais prevista para dezembro do próximo ano.
Conforme o cronograma do ministério, o primeiro leilão será do Anel Ferroviário do Sudeste, agendado para abril. A Malha Oeste está programada para agosto, a Ferrogrão para setembro e o Corredor Leste-Oeste para outubro.
Além disso, a pasta planeja realizar sete leilões de autorização em abril e dois em novembro. Essa modalidade permite que empresas privadas assumam a recuperação e exploração de trechos ferroviários ociosos ou desativados, mediante contratos de autorização.
Esse novo modelo de autorização difere das concessões tradicionais, pois prevê chamamento público para selecionar interessados e pode contar com recursos públicos para viabilizar a recuperação da infraestrutura. O governo também pretende manter a oferta permanente de doze áreas para a implantação de terminais ferroviários.
DIFICULDADES PARA VIABILIZAR LEILÕES
A retomada dos leilões enfrenta desafios relacionados ao alto custo de implantação das ferrovias e à necessidade de financiamento de longo prazo. Ao contrário das rodovias, que podem gerar receitas imediatas com pedágios, novas linhas ferroviárias dependem da consolidação da demanda por transporte de cargas para garantir retorno financeiro.
O governo havia projetado a realização de oito leilões ferroviários em 2026, com potencial para atrair R$ 140 bilhões em investimentos. Contudo, esses projetos não avançaram para a fase de licitação devido a entraves jurídicos, ambientais e questões de modelagem econômico-financeira.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União aprovou um novo modelo de chamamento público para autorizações ferroviárias, visando facilitar a recuperação de trechos ociosos. O primeiro projeto a utilizar esse novo mecanismo será o Corredor Minas-Rio, com 733 km de ferrovias entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, com leilão marcado para dezembro.
A aprovação do novo modelo permite ao Ministério dos Transportes e à ANTT avançar com novos editais sem a necessidade de análise prévia individual pelo TCU. As empresas interessadas terão até dois anos para realizar estudos de viabilidade econômica, podendo solicitar recursos públicos se necessário, com uma disputa competitiva na B3 para determinar quem exigirá o menor valor de contribuição estatal.
