Ministros deixam cargos para concorrer nas eleições
Ministros do governo Lula se afastam para concorrer nas eleições de outubro.
A poucos dias do prazo final para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo federal já iniciaram o processo de afastamento nesta terça-feira (31). A decisão se deve à intenção de concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais programadas para outubro deste ano.
Conforme a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos que desejam se candidatar a outras funções devem se afastar de suas posições com antecedência mínima de seis meses antes da data das eleições. O prazo para essa desincompatibilização se encerra no próximo dia 4 de abril, sendo que o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro.
A desincompatibilização, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, tem como objetivo prevenir o abuso de poder econômico ou político durante o processo eleitoral, garantindo a igualdade de condições entre os candidatos. Essa regra se aplica a diversos cargos, incluindo magistrados, secretários estaduais e membros de tribunais de contas, além de dirigentes de empresas e fundações públicas.
Risco de inelegibilidade
O não cumprimento do afastamento pode resultar na inelegibilidade dos candidatos, de acordo com a legislação vigente. Os prazos de desincompatibilização variam conforme o cargo que o pré-candidato ocupa e a função para a qual pretende concorrer.
Deputados distritais, federais e senadores que desejam concorrer a outro cargo ou à reeleição não são obrigados a se afastar de seus mandatos. O presidente da República, por sua vez, não precisa renunciar ao cargo se optar por disputar a reeleição, mas a desincompatibilização é necessária caso deseje concorrer a outra função eletiva.
O TSE disponibiliza um serviço em seu site para que os interessados verifiquem os prazos legais de desincompatibilização, conforme a função ocupada e o cargo almejado.
Exonerações e nomeações publicadas
Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta terça-feira (31), anunciou oito exonerações e nomeações no primeiro escalão do governo. A oficialização ocorreu após uma reunião ministerial em que o presidente Lula se despediu dos ministros que estão deixando seus cargos para se candidatar nas eleições de outubro.
No mesmo evento, Lula confirmou que Alckmin será novamente candidato a vice-presidente. Dos 37 ministros do governo, pelo menos 18 deixarão seus cargos para buscar uma nova posição eletiva.
Em muitos casos, as vagas deixadas pelos ministros serão ocupadas por seus secretários-executivos. Por exemplo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que tentará a reeleição para o Senado no Mato Grosso, foi substituído por André de Paula, ex-ministro da Pesca e Aquicultura. A secretaria-executiva da Pesca será assumida por Rivetla Edipo Cruz.
Outros afastamentos já ocorreram, como o de Fernando Haddad, que deixou o Ministério da Fazenda para concorrer ao governo de São Paulo, sendo substituído por Dario Durigan, seu secretário-executivo.
Mudanças adicionais foram anunciadas, mas os substitutos ainda não foram definidos. Isso inclui o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que será deixado por Geraldo Alckmin, e a Secretaria de Relações Institucionais, onde Gleisi Hoffmann também se afastará para concorrer ao Senado pelo Paraná.
Na Casa Civil, Rui Costa deve deixar oficialmente o cargo na próxima quinta-feira (2), visando uma vaga no Senado pela Bahia, e será sucedido por Miriam Belchior, atual secretária-executiva.
A seguir, estão as mudanças já confirmadas ou previstas nos cargos de ministros do governo federal:
Ministério da Fazenda
Sai: Fernando Haddad (PT), que deve disputar o governo de São Paulo
Entra: Dario Durigan, então secretário-executivo da pasta
Situação: mudança oficializada no DOU em 20 de março
Ministério do Planejamento e Orçamento
Sai: Simone Tebet (MDB), que deve disputar o Senado pelo estado de São Paulo
Entra: Bruno Moretti, então secretário de Análise Governamental da Casa Civil
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