Ministros do TSE apontam interferência de Moraes em cobrança sobre inteligência artificial de Bolsonaro

Disputa entre TSE e STF se intensifica após uso de inteligência artificial na convenção de Flávio Bolsonaro.

O uso de vídeo de inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência gerou uma disputa acirrada entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrados de ambas as cortes expressaram preocupações sobre a influência e o papel de cada instituição nas eleições deste ano.

Ministros do TSE interpretaram a cobrança feita pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, como uma pressão indevida. Eles acreditam que o assunto deve ser tratado exclusivamente pela corte eleitoral, uma vez que se refere diretamente ao processo eleitoral que se aproxima.

Moraes solicitou explicações sobre a participação de Bolsonaro em um processo relacionado à sua pena por tentativa de golpe de Estado, o que inclui restrições, como a proibição do uso de redes sociais. Essa solicitação levantou questões sobre a legalidade e a ética do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

No TSE, há divisões internas sobre como lidar com o uso da IA pela campanha do PL. Enquanto alguns ministros defendem uma abordagem mais liberal, outros consideram a aplicação de medidas de alerta, mas sem a intenção de impor sanções severas a Flávio Bolsonaro.

O despacho de Moraes sugere que a conduta de Bolsonaro pode resultar em consequências sérias, como o retorno ao regime fechado ou a inelegibilidade de Flávio. O PT já acionou o STF e o TSE, argumentando que o uso da IA na convenção é um caso mais grave do que incidentes anteriores que resultaram em proibições.

Integrantes do TSE veem o despacho de Moraes como uma tentativa de interferência em seus trabalhos. Um grupo de magistrados do STF tem se preparado para atuar como uma instância revisora das decisões do TSE, o que poderia alterar a dinâmica entre as duas cortes durante o processo eleitoral.

Ministros que apoiam sanções a Flávio pelo uso do avatar de seu pai estão preocupados com a abordagem de Moraes e suas implicações na relação entre a Justiça Eleitoral e o Supremo. Até agora, os conflitos surgiram em questões estaduais, mas o uso do avatar de Bolsonaro traz à tona novas preocupações.

Alguns ministros do TSE acreditam que a IA foi utilizada para beneficiar um candidato, e não para prejudicá-lo. Essa perspectiva indica que, em vez de punições severas, medidas como multas e a remoção do material das redes sociais podem ser mais apropriadas.

Essas medidas teriam como objetivo prevenir o uso sistemático de IA nas campanhas e evitar que Bolsonaro se envolvesse na campanha de seu filho de maneira inapropriada. No entanto, essa visão ainda é menos severa do que a proposta por Moraes, que sugere punições mais drásticas.

Os ministros do TSE definem o abuso de poder eleitoral como ações que podem prejudicar a integridade do processo eleitoral. No caso do uso do avatar, a maioria acredita que isso, isoladamente, não compromete o equilíbrio das eleições.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, está analisando a representação contra o uso do avatar e decidirá se enviará a questão ao plenário ou se tomará uma decisão unilateral. Até o momento, ele não indicou uma previsão para essa decisão.

No STF, Moraes agiu rapidamente e deu um prazo de 48 horas para que os advogados de Bolsonaro esclarecessem se ele havia autorizado o uso do avatar. A defesa negou a autorização, alegando que Bolsonaro não poderia dar tal permissão devido às restrições impostas.

Moraes alertou que qualquer autorização para o uso do avatar seria uma violação das condições de prisão domiciliar de Bolsonaro, o que poderia resultar em consequências legais adicionais. Com a negativa, a responsabilidade recairia sobre Flávio e o PL, uma vez que o uso de deepfake é proibido pela legislação eleitoral.

O STF já havia sinalizado sua intenção de revisar decisões do TSE, o que pode intensificar ainda mais a tensão entre as duas cortes. A expectativa é que essa questão eleitoral chegue ao Supremo, dependendo da relatoria, podendo ser reavaliada em um contexto mais amplo.