Moraes determina que Flávio preste depoimento sobre calúnia envolvendo Lula e narcotráfico
Ministro do STF determina depoimento de Flávio Bolsonaro em inquérito de calúnia contra Lula.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a Polícia Federal convoque o senador Flávio Bolsonaro para prestar depoimento em um inquérito que investiga a suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação gira em torno de postagens onde Flávio associou Lula a crimes graves, como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Moraes estabeleceu um prazo de até 10 dias para que o senador compareça e se explique sobre as acusações.
Essa decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que se baseou em uma conclusão da Polícia Federal sobre a existência de crime de calúnia. A postagem em questão foi feita no dia 3 de janeiro, onde Flávio Bolsonaro relacionou Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”
Os investigadores consideram que a mensagem sugere uma imputação falsa de crimes, elemento central para caracterizar a calúnia. A acusação é de que Flávio teria feito uma associação direta entre Lula e atividades criminosas, o que, segundo a lei, pode ser punido.
Em sua defesa, Flávio Bolsonaro argumentou que a postagem se referia ao governo de Maduro e não tinha a intenção de acusar Lula diretamente. A defesa ainda alegou que a publicação está resguardada pela liberdade de expressão e criticou a investigação como inconsistente do ponto de vista jurídico.
No entanto, a Polícia Federal manteve sua posição, afirmando que o conteúdo da postagem é suficiente para configurar, em tese, a prática de calúnia, levando à necessidade do depoimento do senador.
