Moraes impede acesso dos filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Ministro nega acesso irrestrito dos filhos a Jair Bolsonaro durante prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que seus filhos tivessem acesso livre à residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Moraes justificou sua decisão afirmando que a solicitação “carece de qualquer viabilidade jurídica”.
Bolsonaro está em prisão domiciliar por um período de 90 dias devido ao seu estado de saúde, após receber alta hospitalar por broncopneumonia bacteriana. Ele retornou à sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, onde as visitas são restritas.
A defesa do ex-presidente solicitou a flexibilização das regras de visita, argumentando que as condições anteriores criavam um tratamento desigual entre os filhos e outros familiares. Eles pediram que Carlos, Flávio e Jair Renan Bolsonaro pudessem visitar o pai em qualquer dia e horário, sem as restrições impostas pelo Supremo.
Entretanto, Moraes manteve as restrições, afirmando que não há fundamento jurídico para alterar as condições estabelecidas anteriormente. Assim, os filhos que não residem na casa poderão visitar Bolsonaro apenas em dias e horários específicos, às quartas-feiras e sábados, em períodos determinados.
Embora o pedido da defesa tenha sido negado, Flávio Bolsonaro terá acesso diário à residência como advogado do ex-presidente, podendo entrar todos os dias, dentro do horário estipulado para os defensores.
Além dos advogados, médicos que acompanham Bolsonaro também estão autorizados a visitá-lo sem autorização judicial prévia. Michelle e Laura Bolsonaro, que residem na mesma casa, não precisam de autorização específica para visitas. No entanto, Eduardo Bolsonaro não foi incluído nas visitas autorizadas.
As regras de segurança para as visitas incluem a necessidade de vistoria prévia e a proibição de aparelhos eletrônicos. Moraes também impôs restrições em relação a voos de drones nas proximidades da residência.
A equipe médica que assistirá Bolsonaro foi identificada, incluindo cardiologistas e fisioterapeutas. A lista de enfermeiros e técnicos de enfermagem ainda será definida e enviada ao Supremo.
A prisão domiciliar de Bolsonaro, concedida por 90 dias, foi uma resposta ao seu estado de saúde, após a internação. As condições impostas visam limitar a utilização política de sua residência, dificultando a articulação com aliados e pré-candidatos.
Com essa decisão, Bolsonaro perde parte da capacidade de operar politicamente, uma vez que sua comunicação com aliados e influência sobre o PL e setores da direita serão mais restritas. Durante sua detenção anterior, ele conseguiu manter uma série de interações que o mantiveram ativo no cenário político.
