Moraes impõe tornozeleira e proíbe celular e acampamentos próximos à residência de Bolsonaro durante prisão domiciliar
Decisão de prisão domiciliar impõe restrições a Jair Bolsonaro por 90 dias.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi concedido prisão domiciliar por 90 dias pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. A decisão inclui uma série de medidas cautelares que visam garantir a segurança e a ordem durante o cumprimento da pena.
Entre as restrições impostas, está a utilização de tornozeleira eletrônica, além da proibição do uso de celular e acesso a redes sociais. Moraes também determinou um rigoroso controle sobre as visitas ao ex-presidente, permitindo apenas aquelas de caráter médico e familiar, e proibindo qualquer manifestação ou acampamento nas proximidades de sua residência em Brasília.
A decisão foi tomada em caráter humanitário, considerando a recuperação de Bolsonaro de uma broncopneumonia. O ministro ressaltou que, após o período de 90 dias, a situação será reavaliada com a possibilidade de perícia médica, caso necessário.
O descumprimento das medidas cautelares pode resultar na revogação da prisão domiciliar e no retorno do ex-presidente ao regime fechado ou a um hospital penitenciário. Essa possibilidade de retorno ao regime mais severo evidencia a seriedade da situação enfrentada por Bolsonaro.
Um dos advogados do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, comentou que a decisão de Moraes restabelece a coerência do entendimento da Corte, citando precedentes de medidas semelhantes em casos anteriores. Ele destacou que as necessidades de cuidados de Bolsonaro são permanentes e não se limitam ao período da prisão domiciliar.
A decisão gerou reações entre familiares e aliados de Bolsonaro, que celebraram a medida. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro expressou sua gratidão em uma rede social, enquanto o senador Flávio Bolsonaro criticou a lógica da prisão domiciliar temporária, defendendo que seu pai não deveria ter sido condenado em primeiro lugar.
O senador, que foi escolhido por Bolsonaro como candidato a presidente, reafirmou a posição de que a condenação do ex-presidente é injusta e continuou a criticar a atuação de Moraes no processo.
