Moraes informa a Fachin que Mendonça mantém sigilo sobre informações essenciais para o julgamento
Ministro Alexandre de Moraes pede retirada de sigilo em inquérito sobre fraudes do Banco Master.
O ministro do Supremo Tribunal Federal solicitou ao presidente da Corte a retirada do sigilo de um inquérito relacionado às investigações sobre fraudes do Banco Master. A decisão sobre a abertura de uma nova apuração sobre o suposto vínculo entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro será discutida em plenário na próxima terça-feira.
Moraes argumenta que ainda não foram tornados públicos “elementos essenciais” para a sessão. Em sua petição, ele solicita que o sigilo da PET 15645 seja levantado e que os autos sejam disponibilizados a todos os integrantes do colegiado antes do julgamento.
O presidente do STF já requisitou uma manifestação rápida da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de Moraes.
No dia anterior, Fachin decidiu assumir a relatoria do procedimento que investiga as supostas relações entre Vorcaro e Moraes, que anteriormente estava sob a responsabilidade do ministro André Mendonça.
Além disso, Fachin ordenou o envio à presidência da Corte de todos os processos relacionados ao Caso Master e às investigações sobre fraudes no INSS. Essa determinação paralisa os processos até que o presidente decida sobre a relatoria.
A mudança na condução dessas apurações ocorre em um momento de crise no STF. Na próxima terça-feira, o plenário discutirá o relatório da Polícia Federal que indica possíveis vínculos entre Vorcaro e Moraes, sob a relatoria de Fachin.
Os ministros irão deliberar se autorizam a abertura de uma investigação da PF contra Moraes, começando com a leitura do relatório de Fachin, que será o primeiro a votar. Parte dos ministros, que apoia Moraes, acredita que a condução de Mendonça foi irregular, pois a apuração contra um colega não teria recebido o aval prévio do plenário.
A Procuradoria-Geral da República já recomendou a anulação do relatório da PF sobre Moraes, argumentando que a autoridade policial deve interromper investigações até que o Judiciário decida sobre elas, reforçando a necessidade de cautela ao investigar membros da Corte.
