Moraes solicita investigação sobre problemas na tornozeleira de Débora do Batom

Ministro do STF determina apuração de falhas no monitoramento de condenada em prisão domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apuração das falhas no monitoramento da tornozeleira eletrônica de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.

Condenada por sua participação nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, Débora cumpre prisão domiciliar em Paulínia, São Paulo. As medidas impostas pelo STF incluem o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso a redes sociais ou contato com outros envolvidos nos atos.

Recentemente, o sistema de monitoramento registrou episódios de perda de sinal da tornozeleira em abril e maio. A defesa de Débora argumentou que essas falhas foram causadas por problemas técnicos, sem qualquer intenção de descumprir as condições da prisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou esclarecimentos à Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo sobre a origem das falhas, questionando se eram de natureza operacional ou se indicavam um possível descumprimento das condições estabelecidas pelo STF. Diante disso, Moraes decidiu pela investigação.

Se for comprovada a violação das medidas cautelares, Débora poderá perder o privilégio da prisão domiciliar e ser reintegrada ao sistema prisional, onde cumprirá sua pena em regime fechado.

Débora Rodrigues se tornou conhecida após pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, durante os ataques de janeiro. Sua condenação se baseou na participação na invasão e depredação de prédios públicos, além de sua atuação na organização dos atos, conforme evidenciado por mensagens encontradas em seu celular.

Ela foi condenada a um total de 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.