Motta discute Gás do Povo e eleição de comissões no retorno da Câmara
Deputados retomam atividades com pautas importantes após recesso.
O presidente da Câmara dos Deputados anunciou que a primeira semana de atividades legislativas após o recesso parlamentar será marcada por discussões relevantes.
Os deputados retornarão ao trabalho no dia 2 de fevereiro, e entre os assuntos que estarão em pauta está a Medida Provisória do Gás do Povo, a eleição para as presidências das comissões e a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. Além disso, outras matérias que possuem consenso entre os líderes também serão debatidas.
Um dos pontos destacados pelo presidente é a intenção de votar o acordo entre Mercosul e União Europeia antes do Carnaval, que ocorre em 17 de fevereiro. Para isso, o governo precisa enviar o texto que foi aprovado pelo Conselho da União Europeia no início de janeiro.
Vale ressaltar que, após a aprovação, o tratado ainda precisará ser ratificado pelos congressos nacionais de Argentina, Uruguai e Paraguai. Essa etapa é fundamental, pois o acordo impõe obrigações legais para cada país do bloco, incluindo a redução de tarifas e a implementação de novas regras comerciais.
MP do Gás do Povo
A Medida Provisória do Gás do Povo é uma iniciativa do governo que visa fornecer botijões de gás de cozinha gratuitamente para famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. A retirada do benefício deve ser realizada diretamente nas revendedoras cadastradas no programa.
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a ampliação do programa para mais 17 capitais, aumentando a cobertura nacional. Com essa expansão, cerca de 950.000 novas famílias passaram a ser atendidas a partir do dia 26 de janeiro.
A MP, que foi assinada em setembro, tinha uma validade inicial de 60 dias, mas foi prorrogada por mais 60, estendendo seu prazo até 11 de fevereiro. Após a aprovação na Câmara, o texto ainda precisa passar pelo Senado para ser efetivado.
