Motta se encontra com bancada do agro para debater renegociação de dívidas rurais
Presidente da Câmara discute renegociação de dívidas agrícolas com representantes do agro.
O presidente da Câmara dos Deputados se reuniu com representantes do setor agropecuário para discutir um projeto que propõe a renegociação de dívidas agrícolas. Essa proposta é considerada pelo governo como uma ‘pauta-bomba’, devido ao seu impacto financeiro estimado em 140 bilhões de reais nas contas públicas ao longo de 13 anos.
Durante a reunião, o presidente recebeu membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que têm pressionado para que a proposta seja colocada em votação. O presidente da Câmara tem se mostrado cauteloso em pautar projetos que possam gerar um impacto bilionário nas finanças do país.
Se o projeto for aprovado, ele beneficiará produtores que enfrentam dificuldades devido a eventos climáticos extremos ou a consequências econômicas de conflitos geopolíticos. Os recursos para os subsídios virão do Fundo Social, que é financiado pelas receitas do petróleo do pré-sal.
A proposta é de autoria do deputado Domingos Neto e, como houve alterações na Câmara, o texto precisará ser reanalisado antes de ser enviado para a sanção do presidente Lula.
Os financiamentos previstos no projeto serão disponibilizados pelo BNDES, com limites de 10 milhões de reais por beneficiário e 50 milhões para associações e cooperativas. O prazo para pagamento será de 10 anos, com uma carência de 3 anos.
Além disso, o presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin, relatora de um projeto que visa a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis.
Essa proposta permitirá que a União compense as renúncias fiscais em combustíveis com receitas extraordinárias do setor de petróleo, buscando mitigar os efeitos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de energia.
