MP afirma que foto de Lula com chapéu na urna não configura propaganda eleitoral
Ministério Público Eleitoral aprova uso de chapéu-panamá por Lula na urna eletrônica.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que não há irregularidades na imagem escolhida pelo presidente Lula para sua identificação na urna eletrônica. O uso do chapéu-panamá, segundo o Ministério Público Eleitoral, não apresenta conotação de propaganda eleitoral e não prejudica o reconhecimento do candidato, que está em sua sétima corrida presidencial.
O chapéu-panamá ganhou notoriedade global no século XX, especialmente durante a construção do Canal do Panamá. Trabalhadores e o presidente americano Theodore Roosevelt utilizavam o acessório para se proteger do sol. Curiosamente, apesar de seu nome, esses chapéus eram fabricados no Equador e só passavam pelo Panamá antes da exportação, o que contribuiu para a popularização do nome.
Esta é a primeira vez que Lula adota o chapéu-panamá em uma eleição presidencial. De acordo com sua assessoria de imprensa, o presidente começou a usá-lo por recomendação médica após a remoção de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, ocorrida em abril deste ano. Lula, atualmente com 80 anos, tem se adaptado a novas orientações de saúde.
No parecer enviado ao TSE, Espinosa ressaltou que a aceitação da indumentária na fotografia do candidato promove o pluralismo político, um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito que deve ser respeitado na aplicação do direito eleitoral.
A resolução do TSE que regula as fotografias dos candidatos para a urna eletrônica estabelece que as imagens devem ser frontais, em busto e com trajes adequados para fotografias oficiais. A norma proíbe o uso de elementos cênicos e adornos que possam ter conotação de propaganda eleitoral ou que dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitor.
