MP busca proibição do uso do nome “Bolsonaro” por deputada envolvida em blackface na Alesp
Procuradoria pede impugnação de candidatura de deputada que utiliza sobrenome “Bolsonaro”.
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) que impeça a deputada estadual Fabiana de Lima Barroso Souza (PL) de concorrer nas eleições de 2026 com o nome de urna “Fabiana Bolsonaro”.
O pedido de impugnação, feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), argumenta que a parlamentar não possui o sobrenome Bolsonaro em seu registro civil. Além disso, os documentos apresentados à Justiça Eleitoral não demonstram qualquer parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para a Procuradoria, o uso do sobrenome pode gerar confusão entre os eleitores, provocar migração de votos e criar um desequilíbrio na disputa eleitoral. A petição destaca que “o uso do sobrenome indicado pode sugerir algum grau de parentesco com o ex-presidente da República, o qual, pelos documentos pessoais da impugnada juntados aos autos, não existe”.
A impugnação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt e apresentada no processo de registro da candidatura da deputada. No documento, a candidata informou à Justiça Eleitoral que pretende ser identificada na urna como “Fabiana Bolsonaro”, nome que já utiliza em sua atuação política atual.
O MPE fundamenta sua contestação com base no artigo 12 da Lei das Eleições e nas diretrizes da Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento também menciona outros casos em que candidatos tiveram o uso de sobrenomes vetados por motivos semelhantes.
A deputada adotou o sobrenome “Bolsonaro” como parte de sua estratégia de marketing eleitoral em 2022, buscando sinalizar um alinhamento ideológico durante sua campanha. Fabiana utiliza o nome em suas atividades no plenário e nas redes sociais.
Recentemente, a parlamentar ganhou notoriedade após um episódio controverso em que pintou o rosto com maquiagem escura, prática conhecida como “blackface”, durante um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A manifestação ocorreu em protesto contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
Fabiana fez uma comparação entre a identidade racial e a identidade de gênero de Erika Hilton, o que gerou ampla repercussão política e aumentou a visibilidade da deputada estadual.
