MP recomenda que partidos intensifiquem apoio a mulheres, negros e indígenas
Ministério Público Eleitoral orienta partidos sobre candidaturas inclusivas para 2026.
O Ministério Público Eleitoral enviou uma orientação aos partidos políticos visando a implementação de medidas que garantam a efetividade das políticas afirmativas para candidaturas femininas, negras e indígenas nas eleições gerais de 2026.
O documento destaca a importância da transparência na distribuição de recursos públicos de campanha. Além disso, recomenda que os partidos assegurem o repasse proporcional de verbas e tempo de propaganda, além de ações concretas para prevenir a violência política de gênero, raça e etnia.
A recomendação, assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, considera decisões recentes de tribunais superiores que reforçaram a inclusão de grupos historicamente sub-representados no processo eleitoral. Isso reflete um compromisso com a diversidade e a equidade nas candidaturas.
Entre as orientações, o MPF sugere que os partidos publiquem os critérios para a distribuição de recursos provenientes de fundos públicos, especialmente aqueles destinados a candidaturas de mulheres, negros e indígenas. Os repasses devem ser realizados até 30 de agosto de 2026, conforme o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, para que os recursos possam ser utilizados de maneira eficaz durante a campanha.
Além disso, o documento recomenda que as legendas garantam um volume mínimo de recursos para cada candidatura que se enquadre nas ações afirmativas, assegurando condições reais de disputa. Os valores destinados a mulheres, negros e indígenas não poderão ser utilizados para financiar candidaturas que não respeitem os percentuais previstos na legislação eleitoral.
No que diz respeito à propaganda eleitoral, a orientação é clara: os partidos devem distribuir o tempo de rádio e televisão de forma proporcional e suficiente, garantindo visibilidade efetiva às candidaturas femininas, negras e indígenas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela jurisprudência do STF e do TSE.
A recomendação também aborda a questão da violência política, sugerindo que os partidos adotem medidas concretas para prevenir e combater essa prática. Isso inclui a possibilidade de utilizar recursos eleitorais para garantir a segurança pessoal de candidatas e financiar ações institucionais direcionadas ao enfrentamento da violência política.
Para as candidaturas indígenas, a Procuradoria enfatiza a necessidade de suporte logístico, comunicacional e financeiro que considere as particularidades territoriais e culturais dos povos originários. Os partidos devem garantir que o financiamento proporcional previsto pela Justiça Eleitoral resulte em ações concretas e não apenas em um cumprimento formal das cotas.
A recomendação será encaminhada aos procuradores regionais eleitorais para que seja divulgada e acompanhada durante o processo eleitoral de 2026, reforçando o compromisso com a inclusão e a justiça social nas eleições.
