MPF solicita esclarecimentos da Meta sobre bloqueio de mais de 100 perfis LGBTQIA+

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MPF investiga suspensão de perfis LGBTQIA+ no Instagram pela Meta

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esclarecimentos à Meta sobre a suspensão de mais de 100 perfis relacionados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram, que, juntos, acumulavam mais de 1,7 milhão de seguidores.

A requisição foi feita após uma representação da organização Sleeping Giants Brasil, que apontou que os bloqueios ocorreram entre os meses de maio e junho deste ano. A investigação visa entender as razões por trás dessas suspensões e se estão ligadas a mudanças nas políticas de combate a conteúdos discriminatórios adotadas pela empresa.

O MPF questiona se houve uma flexibilização nas diretrizes que regulam a remoção de conteúdos considerados ofensivos ou se ocorreram alterações institucionais na administração dessas políticas. A análise dessas questões é fundamental para garantir a proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ nas plataformas digitais.

No ofício enviado à Meta, o MPF pediu informações detalhadas sobre os motivos das suspensões e solicitou que a empresa indique quais regras ou diretrizes específicas foram supostamente violadas por cada perfil afetado.

Além disso, o órgão questionou se os bloqueios foram resultado de mecanismos automatizados de detecção de conteúdo, do funcionamento dos algoritmos da plataforma ou de campanhas coordenadas de denúncias em massa por terceiros.

Outro aspecto abordado pelo MPF é a informação de que algumas contas foram restabelecidas após intervenções de veículos de imprensa. O órgão busca confirmar a veracidade dessa informação e entender quais critérios foram utilizados para justificar a reversão das suspensões.

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