MPF solicita remoção de perfis no TikTok que promovem venda de mercúrio para garimpo ilegal no Brasil
MPF solicita ao TikTok a exclusão de perfis que vendem mercúrio para garimpo ilegal.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ByteDance Brasil, responsável pela gestão do TikTok no Brasil, remova contas que promovem a venda de mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro. A investigação revelou mais de 100 publicações com anúncios dessa substância, amplamente utilizada em atividades ilegais, especialmente na região amazônica.
A recomendação, emitida em 31 de agosto, faz parte de um inquérito civil de abrangência nacional, que visa apurar o uso da plataforma para a divulgação e negociação ilegal do mercúrio. O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha foi o responsável pela apresentação do documento.
Em resposta, o TikTok afirmou que os conteúdos foram removidos por violar suas Diretrizes da Comunidade, que proíbem a comercialização de produtos regulamentados e de alto risco.
O mercúrio é uma substância altamente tóxica utilizada por garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos. Seu uso pode causar sérios danos à saúde, especialmente em populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia, onde a contaminação pode levar a efeitos neurológicos irreversíveis.
O monitoramento realizado pelo MPF em agosto de 2026 identificou três perfis que ofereciam mercúrio, com conteúdos em português, espanhol e inglês. Os contatos fornecidos para negociação estavam associados à China, e os perfis se apresentavam como fábricas localizadas na “Capital do Mercúrio”, um distrito chinês conhecido pela produção do metal.
As publicações encontradas somaram mais de 5,8 milhões de visualizações e anunciavam mercúrio com pureza de 99,999%, detalhando quantidades mínimas para compra e opções de envio. Um dos perfis era direcionado especificamente ao público brasileiro, utilizando expressões como “No Brasil” e “Preço de atacado”, além de hashtags relacionadas ao garimpo e mineração.
As negociações frequentemente migravam para aplicativos de mensagens, dificultando o controle das transações. O MPF destacou que o TikTok possui regras que proíbem a publicidade de produtos de risco e o compartilhamento de contatos para negociações fora da plataforma.
O MPF exigiu que o TikTok exclua imediatamente os perfis identificados e remova os conteúdos relacionados. Além disso, a plataforma deve implementar buscas ativas para detectar e eliminar conteúdos ilícitos, aprimorando seus mecanismos de bloqueio automático de anúncios.
A recomendação estipula que o TikTok deve informar ao MPF em até 30 dias se acatará as orientações, quais medidas foram adotadas e se houve impulsionamento pago nos perfis investigados. O MPF também solicitou que a plataforma divulgue a íntegra da recomendação em sua página inicial por 30 dias ou, alternativamente, publique um texto que esclareça a proibição do comércio de mercúrio líquido na rede social.
