MPT solicita que Brasil realize testes com glifosato, o agrotóxico mais vendido globalmente

Ministério Público do Trabalho solicita banimento do glifosato no Brasil devido a riscos à saúde.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou uma ação civil pública visando o banimento do glifosato, um dos agrotóxicos mais utilizados globalmente, especialmente em plantações de soja transgênica.

O documento, apresentado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal, destaca os graves riscos à saúde dos trabalhadores, em especial aqueles que atuam no campo, além de apontar os danos ambientais, como a contaminação das águas.

Nos Estados Unidos, a Bayer, fabricante do glifosato, enfrenta processos bilionários de trabalhadores que alegam ter desenvolvido câncer, incluindo o linfoma não-Hodgkin, após exposição ao produto.

A ação do MPT menciona estudos que associam o uso do glifosato ao desenvolvimento de 28 tipos de doenças, entre elas câncer, Alzheimer, infertilidade, autismo, depressão e diabetes.

Com base nessas evidências, o processo solicita que o governo cancele os registros de agrotóxicos à base de glifosato e proíba sua produção, importação, comercialização e utilização.

Os procuradores também criticam a Anvisa por aprovar novos agrotóxicos rapidamente, enquanto a reavaliação de substâncias já utilizadas no Brasil é considerada excessivamente demorada.

A Anvisa afirmou que não foi oficialmente notificada sobre a ação, mas não forneceu comentários sobre o conteúdo do processo.

A Bayer defende que as autoridades científicas ao redor do mundo, incluindo as do Brasil, concluíram que o glifosato pode ser utilizado com segurança e não é carcinogênico.

O procurador Leomar Daroncho, um dos responsáveis pela ação, explica que o processo é resultado de um grupo de trabalho criado em 2023 para investigar os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.

Ele enfatiza que o objetivo não é agir contra os produtores, mas buscar alternativas menos tóxicas, promovendo um desenvolvimento sustentável que proteja os trabalhadores.

A ação civil pública se fundamenta em um parecer da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que reúne dados sobre os efeitos do glifosato na saúde humana.

Segundo o parecer, o desenvolvimento de câncer associado ao agrotóxico não ocorre por exposições pontuais, mas pela acumulação da substância no organismo devido à exposição contínua.

O procurador ressalta que os trabalhadores rurais são os mais afetados, pois muitos problemas de saúde estão relacionados à interferência do glifosato nas bactérias benéficas do corpo humano.

Além disso, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde, classificou o glifosato como “potencialmente cancerígeno para humanos”.

Estudos citados na ação também associam o glifosato a câncer de mama, leucemia e mieloma múltiplo, com casos documentados em trabalhadores nos Estados Unidos.

O procurador menciona que um estudo de 2000, que afirmava que o glifosato não apresentava riscos à saúde, foi excluído de uma revista científica devido a problemas que comprometiam sua integridade acadêmica.

Esse estudo foi amplamente utilizado por agências regulatórias para justificar a aprovação e venda do glifosato.

A Bayer contestou a exclusão do estudo, afirmando que a decisão gerou controvérsia e que a retratação não afetaria as avaliações realizadas por órgãos reguladores.

A empresa argumenta que o artigo excluído era uma revisão de estudos adequados, apresentados separadamente às autoridades reguladoras, e não continha dados originais.