Noruega planeja proibir redes sociais para menores de 16 anos
Noruega propõe proibição de redes sociais para menores de 16 anos, unindo-se a um movimento global.
A Noruega está prestes a apresentar um projeto de lei ao parlamento que visa proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. A expectativa é que essa medida seja formalizada até o final de 2026, refletindo uma preocupação crescente com o impacto das redes sociais na infância.
A iniciativa tem como objetivo combater a influência dos algoritmos na vida das crianças, promovendo um ambiente que favoreça brincadeiras e interações sociais reais. O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, enfatizou a importância de garantir que “crianças possam ser crianças”, destacando a necessidade de um espaço seguro e saudável para o desenvolvimento infantil.
Além da proibição, o projeto de lei também responsabiliza as empresas de tecnologia pela criação e implementação de ferramentas eficazes de verificação de idade. Essa medida visa assegurar que as plataformas cumpram rigorosamente a nova legislação.
A Noruega se junta a um movimento crescente que já conta com a Austrália, a qual se tornou, em dezembro de 2025, o primeiro país democrático a estabelecer 16 anos como a idade mínima para a criação de contas em redes sociais. Essa tendência está sendo observada em outros países, como França, Espanha, Turquia e Grécia, que também estão considerando ou já implementaram restrições semelhantes.
Um movimento global com desafios de execução
Embora a proposta norueguesa represente um avanço significativo, a implementação de tais restrições enfrenta desafios. No Reino Unido, por exemplo, uma emenda que sugeria o limite de 16 anos foi recentemente rejeitada, com o parlamento optando por medidas mais flexíveis, como limites de tempo de uso e restrições de geolocalização.
A eficácia dessas proibições é uma questão crítica. Estudos indicam que, na Austrália, cerca de 61% dos jovens entre 12 e 15 anos que já possuíam contas antes da proibição continuam a acessar redes sociais. Isso levanta dúvidas sobre a real capacidade de fiscalização e controle das plataformas.
Nos Estados Unidos, a situação é semelhante, com vários estados adotando legislações próprias e a possibilidade de um banimento nacional ganhando força, especialmente após processos judiciais contra grandes empresas de tecnologia. A discussão sobre a proteção da infância no ambiente digital continua a ser um tema central na agenda global.
