Novos candidatos têm prazo até sábado para assegurar filiação partidária

Prazo final para filiações e domicílios eleitorais se aproxima para eleições de 2026.

Este sábado (4) é o último dia para novos candidatos às eleições de 2026 se filiarem oficialmente ao partido pelo qual desejam concorrer. Este prazo, estabelecido pelo calendário da Justiça Eleitoral, é crucial para todos os cargos e representa uma etapa decisiva para aqueles que não conseguiram se filiar durante a janela partidária, mas ainda buscam participar do pleito.

Além da filiação, a data também marca o limite para que os candidatos tenham um domicílio eleitoral regular na circunscrição onde pretendem se candidatar. Este requisito é indispensável para o registro da candidatura e deve ser observado com atenção.

Na prática, mesmo após o encerramento da janela partidária, que permite a troca de partido por deputados sem risco de perder o mandato, é fundamental que partidos e candidatos estejam atentos à formalização da filiação e ao registro correto na Justiça Eleitoral.

As legendas têm o prazo de dez dias corridos, a partir da assinatura da ficha de filiação, para registrar essa informação no sistema FILIA. Este cuidado é essencial para evitar problemas na fase posterior de registro de candidaturas, quando a Justiça Eleitoral analisa todos os requisitos legais necessários.

O prazo de 4 de abril também se aplica a mudanças de domicílio eleitoral. Aqueles que desejam concorrer em um estado diferente do que atualmente votam devem concluir essa transferência até sábado. Esta regra é especialmente relevante em casos de candidaturas que se articulam fora da base eleitoral original, especialmente em disputas proporcionais e para cargos de governo estadual.

Esta data faz parte de um conjunto de marcos do calendário eleitoral estabelecidos para seis meses antes do primeiro turno, agendado para 4 de outubro. No mesmo dia, também se encerra o prazo para que partidos e federações registrem seus estatutos no TSE e para que chefes do Executivo que desejam disputar outro cargo renunciem aos seus mandatos.