Nunes Marques aponta inteligência artificial como desafio nas eleições de 2026
TSE propõe medidas rigorosas para combater fraudes eleitorais em seminário sobre inteligência artificial.
O seminário “Seta Debate — Inteligência Artificial nas Eleições 2026” ocorreu em Brasília, abordando a regulamentação da inteligência artificial e seus impactos nas eleições. O evento, promovido pela consultoria Seta Public Affairs, reuniu especialistas, servidores públicos e empresários para discutir o futuro do pleito geral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enfatizou que a administração da Corte diante do rápido avanço da tecnologia representa um desafio significativo. Ele destacou que a inteligência artificial transformou a dinâmica eleitoral, permitindo a coleta massiva de dados e explorando vulnerabilidades emocionais dos eleitores, o que se traduz na “mentira tecnicamente otimizada” como uma das principais ameaças ao processo democrático.
AMEAÇA DAS DEEPFAKES
A preocupação com fraudes digitais foi reforçada por especialistas presentes no seminário. A pesquisadora Nina da Hora alertou que a clonagem de vídeos longos será um desafio técnico crucial para 2026, pois o cérebro humano não consegue detectar rapidamente tais manipulações como um supercomputador faria.
Nunes Marques ressaltou que o maior risco está na capacidade de reação da Justiça. Uma deepfake divulgada na véspera do segundo turno pode alcançar milhões de eleitores antes que qualquer medida judicial possa ser implementada. Silvio Meira, cientista-chefe da TDS Company, afirmou que o impacto dependerá de como as ferramentas de IA serão utilizadas, pois estas podem tanto proteger quanto ameaçar a democracia.
NOVAS REGRAS ELEITORAIS
Em resposta a esse cenário, o TSE estabeleceu novas salvaguardas jurídicas para as eleições de 2026. Sob a relatoria de Nunes Marques, as resoluções aprovadas preveem que o uso indevido de conteúdo sintético para enganar eleitores será considerado abuso de poder político ou econômico.
As diretrizes impõem obrigações rigorosas às plataformas de internet, que deverão implementar planos de conformidade, rastreabilidade de dados e mitigação de riscos. As novas regras incluem a identificação obrigatória de qualquer conteúdo gerado por IA e a criação de canais de denúncia diretos nas plataformas.
Além disso, haverá a possibilidade de inversão do ônus da prova em investigações complexas. O tribunal também firmará parcerias com universidades para suporte operacional e perícias digitais rápidas, mantendo ativo o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral.
Nunes Marques destacou que toda automação institucional será supervisionada de forma rigorosa e que a proteção de dados será uma prioridade. Ele afirmou que “a inteligência artificial não pode substituir o juízo humano e a prudência decisória”.
