Nunes Marques determina prazo de 24 horas para remoção de vídeo que associa Flávio ao Master
Decisão do TSE ordena a remoção de vídeo que liga Bolsonaro a esquema de lavagem de dinheiro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo publicado no Instagram que faz associações entre Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro a um suposto esquema de lavagem de dinheiro vinculado ao Banco Master.
Em uma decisão liminar, o magistrado avaliou que a publicação ultrapassou os limites da crítica política ao implicar os irmãos em atividades ilícitas sem apresentar provas mínimas que sustentassem tais acusações.
A ordem de remoção foi emitida em resposta a uma representação do Partido Liberal contra Lázaro Murilo Maranhão Rosa e o responsável pelo perfil @lulapelaverdade. O PL argumentou que o conteúdo foi elaborado em formato de “dossiê”, relacionando investigações sobre aportes do Rioprevidência no Banco Master, informações sobre o antigo controlador do banco e o patrocínio ao filme “Dark Horse”, que retrata Jair Bolsonaro.
Com base nessas informações, o vídeo alegava que Flávio e Eduardo Bolsonaro estariam envolvidos em lavagem de dinheiro. Nunes Marques destacou que o debate eleitoral permite críticas severas, incluindo manifestações “ácidas ou contundentes” contra candidatos e figuras públicas.
No entanto, o ministro enfatizou a distinção entre a opinião política e a imputação de crimes sem respaldo factual. A decisão observou que as investigações mencionadas na postagem, ligadas à Operação Compliance Zero, não indicavam Flávio Bolsonaro como réu, indiciado ou investigado.
“Esse conjunto, a priori, desloca a manifestação do campo da opinião política e da mera abordagem de tema de interesse público para a atribuição de envolvimento em práticas ilícitas graves, desacompanhada de elementos probatórios mínimos.”
