Nunes Marques determina suspensão de postagens ilegais contra campanha de Lula
Ministro do TSE suspende postagens ilegais contra Lula durante campanha eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais direcionadas ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 21 de outubro.
A medida foi uma resposta ao pedido da campanha de Lula, que denunciou uma ação coordenada de parlamentares que apoiam o candidato Flávio Bolsonaro (PL). A campanha alegou que essas postagens incluíam deepfakes, ou seja, conteúdos manipulados de forma artificial para prejudicar a imagem do candidato.
A decisão do ministro abrange postagens de Flávio Bolsonaro e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), todos proibidos de replicar as mensagens contestadas.
As postagens irregulares foram identificadas em 32 perfis nas redes sociais, que juntos acumulam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. A campanha de Lula argumentou que essas mensagens anônimas criam uma falsa percepção de rejeição ao candidato, distorcendo a realidade eleitoral.
O uso indevido de inteligência artificial na campanha também está sendo discutido no TSE. Na semana passada, o tribunal proibiu a Meta de limitar a entrega de postagens que envolvem os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro.
A decisão foi tomada após a campanha de Lula informar ao TSE que as ferramentas de geração de imagens de inteligência artificial estavam restringindo a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro era permitida.
Com a decisão do TSE, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve se abster de aplicar medidas que reduzam a distribuição, excluam recomendações ou restrinjam buscas relacionadas às postagens sobre os candidatos.
