Nunes Marques determina suspensão de propaganda de Lula que vincula Flávio Bolsonaro a rachadinha e Master
Ministro do TSE determina suspensão de propaganda da campanha de Lula por críticas a Flávio Bolsonaro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, decidiu suspender provisoriamente uma propaganda de rádio da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça publicitária faz associações entre o senador Flávio Bolsonaro e diversas irregularidades, incluindo suspeitas de rachadinha e problemas financeiros.
A decisão foi proferida em 22 de setembro, após uma ação movida por Flávio Bolsonaro. O jingle, intitulado “Foi o Flávio Bolsonaro”, foi veiculado entre 28 e 31 de agosto em quatro emissoras de rádio e, segundo o ministro, ultrapassou os limites da crítica política permitida, o que poderia induzir o eleitor a interpretações errôneas sobre os fatos mencionados.
Durante o processo eleitoral, a Justiça Eleitoral não proíbe críticas a adversários, reconhecendo a importância da liberdade de expressão. No entanto, Nunes Marques destacou que a propaganda em questão poderia levar a uma compreensão distorcida dos eventos, especialmente em relação a situações que já haviam sido resolvidas de maneira diferente do que a peça sugere.
Um exemplo citado pelo ministro é a menção à “rachadinha”. A música questiona quem é acusado de comandar esse esquema e, ao usar o tempo presente, implica que há uma acusação atual, mesmo que a denúncia já tenha sido arquivada.
Além disso, a propaganda menciona outras quatro alegações, incluindo uma homenagem a um membro de milícia, um pedido de R$ 61 milhões para um filme, depósitos em dinheiro e a compra de imóveis em espécie. Todas as afirmações seguem um formato semelhante, com perguntas seguidas da resposta “foi o Flávio Bolsonaro”.
A suspensão da propaganda é uma medida liminar, o que significa que foi tomada antes da conclusão do processo judicial, visando interromper a veiculação imediata do conteúdo. O ministro também ressaltou o risco de que a propaganda continuasse a impactar eleitores durante o período eleitoral.
A decisão agora será analisada pelo plenário do TSE, que fará uma avaliação definitiva após a defesa da campanha de Lula e a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
